Discurso de Abertura do Ano do Judiciário – TJRO
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia,
Desembargador Alexandre Miguel,
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente,
Desembargador Francisco Borges,
Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça,
Desembargador Glodner Pauletto,
a quem dirijo uma saudação especial neste dia de aniversário.
Que esta data simbolize o reconhecimento por tanto trabalho, equilíbrio e compromisso com a integridade do Judiciário rondoniense.
Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia,
Desembargador Gilberto Barbosa,
Cumprimento os Juízes Auxiliares da Presidência,
Johnny Clemes, Karina Miguel e Claudia Mara,
Os Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral,
Marcelo Tramontini, Paulo Fabrício e Roberta Macedo,
E o Juiz Auxiliar da EMERON,
Cristiano Mazzini,
Demais Desembargadoras e Desembargadores,
Magistradas e Magistrados,
Autoridades, colegas do sistema de justiça,
Advogadas e advogados,
Senhoras e senhores,
Há uma palavra que sustenta todas as outras quando falamos de Justiça.
Uma palavra silenciosa, mas decisiva.
Uma palavra que não se impõe.
Se constrói.
Essa palavra é confiança.
Confiança é a entrega última do sistema de justiça à sociedade.
É o que faz o cidadão acreditar que vale a pena procurar o Judiciário.
Que vale a pena esperar.
Que vale a pena cumprir.
Sem confiança, há processo.
Mas não há justiça.
Por isso, a abertura de um novo ano judiciário não é um ato protocolar.
Ela é um pacto público de credibilidade.
Esse pacto se renova hoje sob uma liderança que chega com visão clara, método consistente e coragem institucional.
O Plano de Gestão 2026–2027 apresentado pelo Presidente Alexandre Miguel não é apenas um planejamento administrativo.
Ele é uma declaração de compromisso com o presente e responsabilidade com o futuro.
Quando o Plano afirma que a Justiça só cumpre plenamente seu papel quando melhora concretamente a vida das pessoas,
não amanhã, mas hoje,
ele aponta o verdadeiro fundamento da confiança pública no Judiciário .
O lema “Transformando o amanhã, hoje” não é figura de linguagem.
O amanhã ali representa visão, inovação e legado.
O hoje representa execução, entrega e responsabilidade.
E aqui é indispensável reconhecer algo que orgulha Rondônia e inspira o Brasil:
O Judiciário de Rondônia alcançou sete Selos de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, todos na categoria Diamante,
a mais alta distinção concedida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Isso não é apenas eficiência reconhecida.
É maturidade institucional comprovada.
É cultura organizacional consolidada.
Mas quando um tribunal atinge esse patamar, nasce uma nova missão.
A missão de liderar a próxima etapa da Justiça brasileira.
E essa etapa, como bem delineia o Plano de Gestão, não é apenas tecnológica.
Ela é profundamente humana.
O Plano acerta ao tratar a tecnologia como meio, não como fim.
Ao falar em inteligência artificial governada, auditoria algorítmica e ética de dados,
o Tribunal faz uma escolha essencial:
a de que eficiência jamais pode substituir consciência.
Nenhum sistema de inteligência artificial responde moralmente por uma decisão.
Nenhum algoritmo assume responsabilidade institucional.
Nenhuma máquina pode substituir o dever humano de escuta, ponderação e empatia.
Seja o magistrado,
seja o advogado,
não podemos terceirizar a consciência.
Fazer isso seria comprometer exatamente aquilo que buscamos proteger:
a confiança.
A tecnologia amplia capacidades.
Mas a legitimidade da Justiça continua residindo no humano que decide,
no humano que defende,
no humano que responde.
É por isso que este Plano é tão relevante quando investe, ao mesmo tempo,
em inovação e em qualidade de vida,
em desempenho e em humanização,
em eficiência e em proximidade.
Está no programa Justiça Amazônica 5.0,
que reconhece nossa identidade regional.
Está na distinção clara entre acesso à justiça e jurisdição efetiva.
Está na expansão da Justiça Itinerante,
na linguagem simples,
no fortalecimento do sistema de precedentes,
no Juízo 4.0 no segundo grau
e na aposta firme em soluções consensuais e restaurativas.
E é exatamente nesse ponto que a advocacia precisa ser reconhecida como parceira estratégica.
Não há confiança sem contraditório qualificado.
Não há efetividade sem advocacia respeitada.
Não há proximidade com o cidadão quando o advogado não é tratado como ponte, mas como obstáculo.
A Ordem dos Advogados do Brasil e a advocacia rondoniense estão prontas para caminhar ao lado do Tribunal na concretização dessa visão.
Na ampliação do acesso.
Na prevenção de litígios.
Na desjudicialização responsável.
Na tradução do Direito para a vida real das pessoas.
Nós não queremos apenas um Judiciário mais moderno.
Queremos um Judiciário mais confiável.
Confiável porque decide bem.
Confiável porque decide a tempo.
Confiável porque se faz presente.
Confiável porque mantém a consciência humana no centro das decisões.
O Judiciário de Rondônia já mostrou ao país que sabe entregar eficiência.
Agora mostra que está pronto para liderar uma Justiça mais próxima,
mais efetiva,
e, exatamente por isso, mais digna de confiança.
A advocacia está aqui para somar.
Para construir.
Para sustentar, junto com este Tribunal,
o ativo mais valioso de qualquer democracia:
a confiança do seu povo no sistema de justiça.
Muito obrigado.
Márcio Nogueira – Presidente da OAB Rondônia
