Discurso foi proferido durante sessão do Conselho Seccional, na última sexta-feira (16/02).
SENHOR PRESIDENTE, DOUTOR MÁRCIO NOGUEIRA DEMAIS INTEGRANTES DO CONCELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Honra-me, sobremaneira, participar dessa solenidade de abertura dos trabalhos deste seleto colegiado.
A satisfação se dá pela importância da valorosa OAB, Pois mais do que instituição jurídica, é pilar fundamental da democracia, promovendo justiça, igualdade e atuando na defesa de direitos fundamentais.
Ademais, não se pode perde de vista que a atuação dessa valorosa classe, longe de se limita ao trabalho forense,
Permita todo as esferas da sociedade, garantindo que a voz do cidadão e da cidadã seja ouvida.
Mas não e só, não se pode perder de vista a importância da OAB para o fortalecimento da sociedade, pois, cada advogado e advogada tem o privilégio e a responsabilidade de representar não apenas cliente, mas, notadamente, valores fundamentais de justiça, igualdade e, o mais importante, dignidade humana.
Enfatizo, pelo relevo, a OAB desempenha papel crucial na defesa desses valores, atuando como guardiã dos direitos e das liberdades individuais com a convicção de que onde direito humanos são constantemente desafiados, a sua participação ativa e vigilante e de importância capital.
É preciso, senhor presidente, não perde de vista que essa valorosa classe não se limita a trabalhar para solucionar conflitos legais; vai muito além, promove educação jurídica, defendendo direitos das minorias, lutando contra a corrupção e garantindo acesso a justiça para todos, independentemente de condição social, econômico ou étnica
Lado outro, não se pode descurar que a OAB desempenha papel fundamental na promoção da ética e da integridade no exercício da advocacia.
E preciso, senhor presidente a já falamos sobre as outras oportunidades, que a valorosa OAB, tão cuidadosa no resguardo das garantias dos que militam na advocacia, não se descuide de orientar a conduta processual nos contornos as retidão e da fidalguia, sem vitupérios e agressões descabidas, não só em relação à parte adversa, mas notadamente, em relação a magistrados com afirmações maledicentes e até mesmo injuriosas.
A advocacia, por certo, não se faz com a agressividade e representações descabidas e desarrazoadas; é preciso orientação constante, notadamente aos iniciantes, no sentido de que o bom debate no processo deve ser conter nos limites das teses jurídicas, sem ofensas a quem quer que seja.
Manifestações em alto nível, iniludivelmente enriquece o debate. O destempero vernacular, por seu turno, para além de empobrece-lo expõe o profissional e desmerecer a sua atuação no processo.
Enfatizo, ademais, o importante papel da OAB como agente de transformação social, pois, por meio de suas comissões e projetos sociais, contribui, sobremaneira, para a edificação de uma sociedade mais junta e inclusiva, disponibilizando a assistência jurídica gratuita, promovendo a conscientização sobre direitos e deveres e, principalmente, se insurgindo contra toda forma de injustiça e discriminação.
Em Rondônia, senhor presidente, a responsabilidade de vossa excelência ainda maior, pois a valorosa OAB é parte integrante do processo de construção de consolidação de um estado mais junto e prospero e, por essa razão, impõe-se atenção redobrada para os deságios que deve enfrentar na busca por soluções que beneficiem, indistintamente, todos cidadãos e cidadãs.
Com esse olhar, tenho forte convicção que a interlocução se mostra essencial.
A harmonia entre a advocacia e o judiciário é de fundamental importância para garantir o bom funcionamento do sistema de justiça e para efetivação de direitos dos cidadãos e cidadãs.
E indispensável trabalhar em conjunto, buscando, sempre, aprimorar nossas instituições em promover a justiça acessível, ágil e eficiente.
Conclamo, pois, diálogo aberto e construtivo com a poder judiciário, de modo a contribuição para o aperfeiçoamento do sistema jurídico e para o fortalecimento do estado de direito e enquanto estiver corregedor, senhor presidente e seletos conselheiros, conte com nosso apoio e parceria.
Por fim, e já concluindo minha oratória, não poderia deixar de tratar importa episódio que também tenho a honra de testemunhas nessa manhã, o jubilamento do notável advogado Odair martini, profissional fidalgo que dedicou sua vida á advocacia.
É esse um momento ímpar na sua vida, pois se está á reconhecer não somente os anos serviços prestados, mas também e principalmente, o legado deixado para futuras gerações.
Sou testemunhas de que, ao longo da sua carreira, doutor Odair Martini demostrou não apenas habilidades técnica, mas acima de tudo, compromisso com valores éticos e morais que devem nortear o atuar do advogado.
Doutor Martini tenha certo que sua conduta exemplar e dedicação incansável no zelo pelos interesses de seus clientes são fontes de inspirações para seus colegas.
Parabéns, doutor Odair Martini pela bela carreira, que deus continue a lhe iluminar!
