A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) atuou de forma rápida e incisiva na garantia dos direitos fundamentais ao realizar, na noite de ontem, uma diligência no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP). A mobilização ocorreu após a Comissão de Direitos Humanos da Seccional tomar conhecimento de um vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais e encaminhado a diversos advogados, relatando uma situação sensível envolvendo uma paciente na unidade de saúde.
A Seccional enviou representação ao hospital para acompanhar o caso de perto, dialogar com a direção e prestar o apoio necessário às partes envolvidas.
Durante a diligência, a equipe da OAB RO constatou que a paciente já se encontrava devidamente assistida por uma equipe médica especializada. Atuando na mediação e na garantia de direitos, a Ordem solicitou, com o consentimento expresso da paciente, o seu encaminhamento à regulação estadual. O objetivo é dar início ao processo de transição pelos meios legalmente previstos, respeitando de forma absoluta a sua autonomia, as orientações médicas e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A visita institucional contou com a presença da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RO, Valentina Franco. Pelo Hospital de Base, participaram do diálogo a diretora-geral, Janayna Calumby; a coordenadora da Assessoria Especial e a gerente médica, Hanyele.
A atuação rápida reafirma o compromisso permanente da OAB RO com a defesa intransigente das liberdades e dos direitos humanos. A instituição segue monitorando o caso e destaca que a resolução de conflitos deve ser sempre pautada pela responsabilidade, pelo diálogo institucional e pelo respeito inegociável à dignidade de todas as pessoas.
Ascom OAB/RO
Assessoria de Imprensa da OAB Rondônia – ASCOM OAB RO
Jheniffer Núbia – Coordenadora de Imprensa