Desembargador, Hiram Marques e o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante
A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), realiza nos dias 8 e 9 de junho, às 8h, no auditório do Ministério Público (MP-RO) e na Escola da Magistratura de Rondônia, em Porto Velho, o ‘Encontro Anual de Juízes com Competência Penal’. Os palestrantes do encontro são juízes de todo o estado (com competência penal) e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hiram Marques.
“Este é um evento de grande valor para toda a comunidade jurídica rondoniense, especialmente para os magistrados, assessores, acadêmicos, membros de instituições públicas ligadas ao sistema penal e de entidades não governamentais de apoio à população carcerária”, conta Andrey Cavalcante, presidente da Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO).
Hiram Marques explica que o objetivo do encontro é identificar e disseminar as boas práticas no âmbito da execução penal. “Também queremos formalizar a carta atinente aos enunciados aprovados em plenária”, salienta o desembargador.
Programação
Nesta quinta-feira, o evento é realizado no auditório do MP/RO em Porto Velho. Na parte da manhã, teve a palestra ‘O status do sistema prisional no estado de Rondônia’, ministrada pelo secretário da Secretaria de Estado da Justiça Marcos Rocha, seguida por fala do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Rondônia e debates.
No período da tarde, serão apresentados dois painéis de boas práticas implantadas no estado. O primeiro aborda ‘O Projeto Apac e sua implantação na comarca de Ji-Paraná’ e terá como painelistas o juiz de Direito, Edewaldo Fantini Júnior, a promotora de Justiça, Eiko Danieli Vieira Araki, e o defensor público João Verde Navarro França Pereira.
O segundo painel apresentará os projetos ‘Kaspar’ e ‘Vida Nova: Educação que dá Sentido à História’, implantados nas comarcas de Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste, respectivamente. As juízas Cláudia Vieira Maciel de Souza e Larissa Pinho de Alencar Lima farão as exposições. Finalizando as atividades da tarde, o presidente da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), Luiz Marques, ministrará a palestra ‘Metodologia e atuação da Acuda nos seus 16 anos de atividade’.
À noite, o fundador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna-MG e Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC/MG), Valdeci Antônio Ferreira, discorrerá sobre o trabalho das duas entidades.
Para encerrar o evento, será ministrada a palestra ‘Apac como forma de humanização da Execução Penal e de cumprimento da Lei de Execução Penal’, pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Itaúna-MG, Paulo Antônio de Carvalho.
Durante o dia 9 de junho, serão realizadas oficinas tendo como participantes magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). A atividade ocorrerá nas dependências da Emeron.
