A nova composição do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) foi aprovada pelo Conselho Seccional, na 458ª sessão. A nomeação e posse serão realizadas nesta quarta-feira (9), em nova sessão do Pleno do Conselho Seccional, em Cacoal.
Além da indicação de nomes para compor o TED, também foi votada a alteração do art. 40 do Regimento Interno da Seccional; alteração do art. 1º do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina, bem como a criação de mais duas turmas para atuar no TED da Seccional, que passa de quatro para seis.
Em seu parecer, a relatora do processo, a vice-presidente Vera Paixão, apresentou os nomes indicados e esclareceu que o número de indicações obedece ao disposto na legislação. Ainda, que todos atendem aos critérios necessários para integrarem o Tribunal.
“Ante o exposto, considerando os documentos constantes nos autos, especialmente as certidões de que os indicados preenchem os requisitos exigidos, deu-se a aprovação para acolher as indicações feitas para tê-los como escolhidos por este Conselho, bem como as alterações no art. 40 do Regimento Interno desta Seccional e no art. 1º do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO”, destacou a relatora em seu voto.
O parecer foi seguido à unanimidade pelos conselheiros seccionais presentes.
Durante as discussões, o presidente Márcio Nogueira lembrou que, apesar de não haver uma exigência legal em relação aos membros do TED, a Seccional tem buscado atender a paridade entre homens e mulheres. “O Regimento Interno determina a aprovação da formação do TED na primeira sessão do Conselho, e como o mandato dos membros tem término para final de fevereiro, necessitou-se que a nova indicação fosse colocada em pauta na primeira sessão. No entanto, deixei meu compromisso de trazer ao Conselho mais nomes de advogadas que queriam participar do TED para a composição das novas turmas e assim buscar um equilíbrio paritário”, disse.
Os nomes indicados para a composição do Tribunal de Ética e Disciplina desta Seccional são:
Titulares:
Alessandra Rocha Camelo, Louise Souza dos Santos Haufes, Vinicius Pompeu da Silva Gordon, Edilson Stutz, Filipe Caio Batista Carvalho, Francisco Alencar da Silva Junior, Filiph Menezes da Silva, Leonardo Zanelato Gonçalves, Luan Carlos Gois Dib, Mirian Sales de Sousa, Celso dos Santos, Marcos Aurélio Carvalho de Sousa, Fabiano Ferreira Silva, Weverton Martins de Matos, Pablo Rosa Corrêa Carneiro de Andrade, Arthur Pires Martins Matos, Luiz Antônio Gatto Júnior, Regiane Teixeira Struckel, José Jair Valim, Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá, Ademir Dias dos Santos, Leandro Vargas Corrente, Gleicy Maciel Casagrande, Yuri Robert Rabelo Antunes, Daniel Camilo Araripe, Alcir Alves, Paula Isabela dos Santos.
Suplentes:
Luiz Ferreira Cavalcante, Mary Terezinha de Souza dos Santos Ramos, Janaína Canuto de Oliveira e Wernomagno Gleik de Paula.
A presidência do Tribunal de Ética e Disciplina será decidia em votação pelos novos membros.
