O conselheiro federal pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e OAB Nacional, Breno de Paula, ministrará palestra sobre ‘PIS Cofins e o conceito de insumos para fins de créditos’. O evento vai acontecer no auditório do Sindicato dos Atacadistas de Rondônia (Singaro). A iniciativa com a temática ‘Questões controvertidas do PIS CONFINS sob a perspectiva da jurisprudência do TRF/1 Região’’, acontece no próximo dia 30 de outubro, a partir das 19h30, em Porto Velho.
“Recebo com muita honra o convite para ministrar uma palestra com tema tão relevante. Mais do que se destacar na área tributária, é uma oportunidade de repensar prioridades, promover o debate e delinear soluções para as incertezas derivadas da relação entre a carga fiscal, as disposições constitucionais e as múltiplas perspectivas decorrentes”, pontua Breno de Paula.
Sobre Breno de Paula
É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000). Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EURJ). Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em política e Direito Tributário pela fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (2001), professor da fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). É pesquisador do Centro de Estudos e pesquisas jurídicas da Amazônia (CEJAM). Advogado Tributarista. Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro). Conselheiro Federal da OAB Rondônia para o triênio 2016/2018. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (triênio 2013/2015).
