O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e OAB Nacional, Breno de Paula, será um dos palestrantes do Seminário em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional, que acontece na próxima quarta-feira (19), às 10h, em Brasília. Breno abordará o tema “OAB e o Constitucionalismo em Direito Tributário”.
O evento, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, contará com os maiores expoentes do assunto que tratarão das mais diversas nuances do Código.
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Sobre Breno de Paula
Breno de Paula, conselheiro federal da OAB/RO
É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000). Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EURJ). Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em política e Direito Tributário pela fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (2001), professor da fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). É pesquisador do Centro de Estudos e pesquisas jurídicas da Amazônia (CEJAM). Advogado Tributarista. Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro). Conselheiro Federal da OAB Rondônia para o triênio 2016/2018. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (triênio 2013/2015).
