O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seção Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Rodolfo Jacarandá, acompanhado do Vice-Presidente da Comissão, Gustavo Dandolini, esteve em visita oficial com o Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho – 14ª Região, Ailton Vieira dos Santos, no último dia 08.
A visita teve o objetivo principal de manter entendimentos para o acompanhamento da situação dos trabalhadores nos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Do encontro resultou proposta de formação de grupo de trabalho interinstitucional a ser formalizado em breve.
Os representantes da CDDH já tiveram a oportunidade de conversar com representantes de movimentos sociais ligados a esses trabalhadores e com representantes do consórcio construtor da usina de Jirau.
A partir desse encontro com o Ministério Público do Trabalho a CDDH irá enviar ao MPT da 14ª Região e a outras instituições pertinentes a proposta de criação de um mecanismo de monitoramento em direitos humanos que possa, também, ser propositivo em face do enorme fenômeno social que envolve deslocamentos de grandes massas de trabalhadores provenientes de várias partes do país e sobre como esses deslocamentos afetam a vida nas regiões onde os canteiros estão localizados.
Importa lembrar que em razão das obras do PAC existem hoje no Brasil cenários semelhantes àqueles encontrados em Rondônia, onde as obras já estão em fase final – por exemplo, os casos da construção das usinas no Xingu e no Tapajós, no Pará. Para o Presidente da CDDH, Rodolfo Jacarandá, “a experiência do monitoramento desses eventos e as respostas institucionais oferecidas em cada etapa dos processos de conflito podem ser úteis para a construção de uma agenda nacional para aprimoramento da relação entre desenvolvimento econômico e proteção aos direitos humanos no Brasil”.
