Em 2014 Comissão planeja estreitar o trabalho junto às subseções e participar de eventos nacionais e internacionais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), presidida pelo advogado Rodolfo Jacarandá, esteve reunida na última sexta-feira (13) para avaliar os trabalhos realizados ao longo deste ano e discutir novos projetos para desenvolver em 2014. Dentro do planejamento da Comissão está o estreitamento do trabalho junto às subseções, e participação em eventos nacionais e internacionais.
Desde a posse dos novos membros, em janeiro deste ano, a CDDH passou por uma profunda renovação da natureza de suas atividades, e em 11 meses de trabalho foram realizadas mais de 150 diligências junto às autoridades públicas e à população. Todo esse esforço engrandeceu a imagem da OAB/RO demonstrando sua inquestionável relevância social para a construção de um Estado mais justo.
Entre os principais casos acompanhados pela CDDH estão: a denúncia de grande repercussão nacional, sobre o cumprimento de medidas de segurança na ala psiquiátrica do Hospital de Base, em Porto Velho, quando, após intervenção da Comissão, os pacientes acorrentados foram libertados e vários procedimentos apuratórios foram abertos para investigar as responsabilidades de todos os agentes públicos envolvidos no caso; a participação efetiva nos Protestos de Junho/Julho, quando até 15 membros de uma Comissão Especial conduzida pela CDDH foram às ruas monitorar as passeatas com a finalidade de evitar abusos ao direito de livre manifestação; inspeção no assentamento Joana D’Arc, onde constataram a precariedade da região afetada pelas obras das Usinas do Madeira e iniciaram diálogo com as empresas e o Governo para a obtenção do acordo que pôs fim ao impasse que havia levado centenas de pessoas a acampar diante do escritório do consórcio “Santo Antônio Energia”.
A CDDH também participou de várias reuniões da Comissão Especial Urso Branco, responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas de ajuste do sistema penitenciário em Rondônia; durante a greve dos agentes da Secretaria de Justiça, a CDDH teve papel fundamental na defesa das reivindicações dos servidores, bem como apoiou o trabalho árduo da Polícia Militar; visitou várias vezes diversas aldeias indígenas no interior do Estado, participando de encontros, reuniões e eventos para debater e intervir junto ao poder público diante do quadro de enorme fragilidade que coloca em risco elevado número de comunidades indígenas no Estado; monitoramento dos diversos protestos de camponeses do interior do Estado de Rondônia, participando ativamente dos diálogos e intermediando algumas negociações na sede do Incra em Porto Velho.
Segundo Rodolfo Jacarandá, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO também tem como metas para 2014 o fortalecimento da estrutura administrativa, o aperfeiçoamento da cooperação interinstitucional, a regulamentação da metodologia de admissão e condução dos casos pela Comissão e a realização de debates sobre temas na área dos Direitos Humanos.
