A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Marília Lisboa Benincasa Moro, e o membro da Comissão Nacional da Diversidade Sexual, Fábio Viana Oliveira, participaram entre os dias 25 e 27 de setembro, em Salvador, do IV Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo e IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões.
O objetivo do Congresso foi de conscientizar, divulgar e debater os temas centrais que demonstram as novas tendências do direito das famílias e sucessões pátrio, assim como questões relativas a bioética, de forma a levar a sociedade comum e científica a uma reflexão mais profunda de cada instituto estudado. As nuances, implicações práticas e, consequentemente, a construção de novo paradigma, que atenda os desejos da sociedade e a tão almejada paz social também foram debatidos.
O evento contou com a participação de juristas de renome nacional como os advogados especialistas em direito homoafetivo Maria Berenice Dias, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, o ministro Carlos Ayres de Brito, dentre outros profundos conhecedores da matéria. Na ocasião os participantes tiveram uma oportunidade de adquirir e aprofundar conhecimentos nos temas atinentes ao Direito Homoafetivo.
Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Marília Benincasa Moro, o tema central do evento, “A Plenitude de Amar”, remete ao verdadeiro sentido da formação e objetivo das famílias, “o tema traz consigo um sentido mais amplo da afetividade como forma plena nessa composição plurifacetária”, pontuou.
Aproveitando o conhecimento adquirido durante o Congresso, Marília Benincasa informou que uma série de eventos com essa temática serão realizados em todo o estado.
A agenda de eventos nas Subseções, deverá ter início em meados de novembro de 2014, e tão logo estiverem marcadas serão divulgadas as datas precisas, sendo que Vilhena, Cacoal, Jí-Paraná, Ariquemes e Guajará-Mirim, iniciarão o ciclo com as primeiras palestras.
Para Porto Velho, o primeiro evento deverá ser marcado para a primeira quinzena de dezembro, e contará com a presença não só de profissionais da área jurídica, como também, da área médica, o que será de extrema importância nos esclarecimentos pertinentes ao assunto em pauta.