Henrique Moraes Prata durante palestra na Seccional
Na noite desta quinta-feira (03), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/O), a palestra “Bioética e terminalidade da vida”, ministrada pelo Doutor Henrique Moraes Prata, diretor jurídico do Hospital do Câncer de Barretos.
Ao iniciar o evento, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante ressaltou a importância em se discutir um tema altamente relevante e polêmico. “As reflexões e discussões sobre posturas a se adotarem face à terminalidade da vida sempre geraram grandes polêmicas. O tema bioética, é relevantíssimo, a partir da conscientização de sua própria razão de ser, vez em que o que se busca neste contexto é na realidade uma hierarquização de valores atinentes à vida e à saúde humana, incluindo-se nessa análise, o que se refere à morte, desfecho da vida”.
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Henrique Prata conta que, em sua trajetória acadêmica, tratou do início da vida em seu mestrado e do fim da vida no doutorado. “Durante o mestrado, tive o primeiro contato com a Bioética, e cheguei à conclusão de que precisaria estudar Filosofia para enfrentar questões bioéticas”.
Abordando sua tese, Prata falou sobre a discussão do prolongamento do processo de morrer, em sua opinião atrasada no Brasil comparada a outros países, a complexidade tecnológica e biomédica e os direitos de pacientes terminais, um dos grandes desafios ao Direito. “Discussões bioéticas a respeito da terminalidade da vida, no Brasil, estão defasadas e essa atitude prejudica a formulação de diretrizes que poderiam tratar doentes terminais de forma mais humanizada”.
Prata defende a ideia de morte digna à pessoa enferma em fase terminal, evitando procedimentos dolorosos. “A um paciente em estado terminal, com prognóstico fechado, sem chances de cura nem perspectiva de sobrevivência, a medida mais adequada a se adotar é um tratamento que ofereça maior conforto ao paciente, e não um procedimento só para prolongar sua vida”.
O diretor executivo da ESA/RO, Rochilmer Melo da Rocha Filho, agradeceu a presença de todos ao evento ressaltando que “é de extrema importância colocar em discussão temas como este para classe advocatícia, assuntos deste nível devem sim ser debatidos no âmbito médico hospitalar, mas também entre advogados e a sociedade, como fizemos nesta noite e como muito proveito”.
Após a palestra, foi aberta a mesa de debates, presidida pelo tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo, que elogiou a iniciativa da OAB/RO em realizar um evento com um tema tão importante para a sociedade em geral. “Uma honra participar deste evento, agradeço o convite, foi uma grande noite de debate, com este tema altamente relevante, e um palestrante tão bem conceituado. A OAB/RO, na pessoa de seu presidente, está de parabéns por esta realização”.
Durante o debate, o público presente ao evento, advogados, médicos, estudantes e pessoas interessadas no assunto, pode interagir com o palestrante e sanar dúvidas e questionamentos sobre o tema apresentado.
Participaram também do evento Eduardo Abílio Diniz, diretor executivo da ESA/RO, Domingues Junior, representante do Hospital do Câncer de Rondônia, Carlos San Juan, representante da empresa Tecnocard, Mariana Justo, representante da comissão OAB Jovem, Fábio Viana, advogado e presidente da comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO, Helena Sadahiro, secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), vários advogados, médicos, acadêmicos e sociedade em geral.
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