Com o objetivo de fortalecer a política de prevenção e combate à violência nos lares brasileiros, e, em particular, rondonienses, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (3), na sede da entidade. O evento é organizado pela Comissão da Mulher Advogada com apoio da Caixa de Assistência de Advogados de Rondônia (Caaro) e Escola Superior da Advocacia (ESA/RO).
O evento teve como mote a campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, “Justiça pela Paz em Casa”.
A audiência pública contou com a participação de representantes do Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia (Sesdec), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Defensoria Pública (DPE/RO), Assembleia Legislativa do Estado, Câmara de Vereadores de Porto Velho, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e instituições de ensino do estado,
A vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, comemorou a realização da audiência e garantiu que o Seccional seguirá com ações relacionadas ao tema. “Mostrou o protagonismo da OAB nas pautas de valorização da mulher, nesse ano tão importante para nós, o ano da mulher advogada. Firmamos o compromisso de nossa participação nas ações de apoio à mulher vítima de violência doméstica”, comentou.
A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Renata Fabris, destacou a necessidade de dar celeridade na aplicação da Lei Maria da Penha através do trabalho em conjunto entre as instituições. “Precisamos debater o tema, pois necessitamos de agilidade para redução de ações que atentam contra a mulher. Em parceria com instituições públicas, conselhos municipais e estadual, além da Comissão Nacional da Mulher Advogada e a OAB nacional, vamos contribuir para a realização de mutirões de conciliação e campanhas preventivas, resultando em ações mais concretas”, afirmou.
