Com o apagão os sistemas das unidades judiciárias ficaram inacessíveis, especialmente os virtuais, impedindo o peticionamento eletrônico
Foi solicitado no TJ a prorrogação de prazos processuais aos advogados de Ariquemes e comarcas vizinhas
Na manhã desta quinta-feira (06), o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, acompanhado da presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Seccional (TDP), Maracélia Oliveira, e dos conselheiros seccionais Paulo Matos e José Manoel Pires, estiveram em órgãos do judiciário rondoniense para solicitar a prorrogação de prazos processuais aos advogados de Ariquemes e comarcas vizinhas, que foram atingidos pela falta de energia elétrica, na noite da terça-feira (04/11).
Conforme amplamente noticiado pela imprensa local, na última terça-feira (04/11), uma forte chuva causou um curto circuito no disjuntor de proteção de um dos transformadores principais da subestação da Eletrobrás Distribuição Rondônia em Ariquemes deixando os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Monte Negro, Cacaulândia, Rio Crespo, além do distrito de Bom Futuro sem abastecimento de energia.
Segundo a presidente da subseção da OAB em Ariquemes, Cynthia Patrícia Chagas Muniz Dias, ontem (quarta-feira 05/11) o dia inteiro não houve energia elétrica, e hoje continua instável em vários pontos da cidade, o que também inviabiliza a distribuição de internet banda larga. “Até mesmo os advogados que possuem internet 3G no celular não conseguem acesso à internet, e não há como realizar o peticionamento eletrônico, inclusive o próprio Tribunal do Trabalho da comarca ficou sem energia elétrica”.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, prontamente atendeu ao pedido da presidente da subseção de Ariquemes e reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Desembargador Rowilson Teixeira, com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Juiz Antônio César Coelho e com o diretor de secretaria da 1ª vara da Justiça Federal, Carlos Roberto Meneses, para entregar o Ofício solicitando a prorrogação dos prazos processuais das comarcas atingidas.
“O maior problema é quanto aos processos eletrônicos, por isso, para que seja resguardado a segurança jurídica, a prestação jurisdicional, é fundamental que sejam prorrogados os prazos até amanhã (sexta-feira 07/11)”, enfatiza Andrey Cavalcante.
A presidente do TDP, Maracélia Oliveira, pontua que “esta é uma reivindicação que visa garantir o pleno exercício da advocacia garantindo o cumprimento das prerrogativas profissionais e o acesso à justiça aos cidadãos”.
Todos os representantes dos órgãos visitados acataram a reivindicação apresentada pela OAB/RO, se comprometendo em solucionar o mais rápido possível esta questão, garantindo assim, maior eficiência ao trabalho dos advogados e também o cumprimento das prerrogativas profissionais.
A OAB Rondônia aguarda a emissão das Portarias, pelos respectivos órgãos, efetivando a prorrogação dos prazos.
