A presidente da Subseção Buritis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Ledi Buth, manifestou apoio ao requerimento dos vereadores do município de Buritis em que eles clamam por uma solução do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para que seja designado novo juiz titular e elevação da Comarca para a 2ª entrância.
Essa situação de instabilidade jurídica está causando prejuízos incalculáveis aos jurisdicionados, vez que tramitam quase 10 mil processos no Fórum e apenas, um juiz para analisar, despachar e sentenciar processos. “Esse mesmo juiz alia o atendimento a Buritis e Ariquemes. Ainda temos que conviver com os adiamentos de julgamentos ou da falta de juiz nos dias marcados para as audiências”, comenta a presidente.
Os vereadores do município enviaram o requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ao governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho e aos senadores e deputados federais por Rondônia.
“Reivindicamos em nome do Povo de Buritis uma medida e uma resposta urgente, para por fim ao estado de calamidade judiciária em que nos encontramos e conclamamos a todos os demais segmentos para unirem-se na defesa desta bandeira, pedindo ao Tribunal de Justiça do nosso Estado, que escute este clamor e que atenda esta reivindicação justa do nosso povo”, diz o documento.
A presidente da OAB em Buritis, Ledi Buth, lembra do compromisso, firmado em 2011, de que Buritis seria priorizada e não se implementaria nenhuma outra Vara no Estado de Rondônia sem que fosse elevada a Comarca de Buritis a 2ª entrância. “Para descontentamento geral da população e surpresa, foi implantada mais uma vara na comarca de Ariquemes e Buritis permaneceu no esquecimento”, comenta a presidente.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante também manifesta apoio ao movimento dos vereadores e lembra que essa reivindicação para a elevação da Comarca e designação de juiz titular já foi feita a Corregedoria do TJRO. Mas a demanda depende de questões orgânicas e orçamentárias do Tribunal. “Mesmo assim estamos firmes nesse propósito de encontrar uma solução para a Comarca. De nossa parte estamos envidando esforços para sensibilizar o judiciário quanto a uma solução urgente”, declarou.
