Com o objetivo de ouvir sugestões dos advogados sobre a tabela de honorários, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na quinta-feira (20), uma audiência pública sobre o assunto na Subseção de Cacoal.
“Sabemos que cada cidade tem a sua particularidade e problemas locais. Estar próximo ao advogado é obrigação da Ordem e fazemos de tudo para que essa aproximação aconteça. Nosso objetivo é fazer uma revisão da tabela de honorários, o que irá melhor atender, tanto os advogados quanto os clientes, uma vez que a elaboração dos custos é feita de maneira justa e coerente com a realidade local e dos serviços prestados”, explica a presidente da Comissão de Revisão da Tabela de Honorários, Núbia Rubena.
Para a presidente da Subseção de Cacoal, Julinda da Silva, a ação é muito importante para que os advogados do interior também sejam ouvidos. “Mais uma vez Cacoal sedia um importante encontro para discutir um tema tão relevante para a advocacia e sociedade em geral. Ressalto a importância de debater cada proposta sugerida, pois contribuirá efetivamente na qualidade do exercício profissional da classe. Agradeço à Seccional pela oportunidade de ter acesso e debater as particularidades da Subseção”, pontua.
A atual tabela de honorários é fixada no âmbito da Seccional conforme a resolução OAB/RO n° 005 de 2013 e, por meio da audiência pública, que também será realizada em outros municípios, a Ordem quer ouvir dos advogados se os valores condizem com a realidade atual e, assim, preservar a dignidade da classe, obstar o aviltamento dos valores dos serviços profissionais e manter a justa remuneração, além de outras providências.
A lista em vigência estipula preços para as ações cíveis; despejos e inquilinatos; advocacia em matéria eleitoral; advocacia no juízo de família e juízo de registro público; recuperação de empresas (nova lei de falências); advocacia previdenciária; advocacia trabalhista; consultoria a sindicatos classistas; advocacia criminal; advocacia no foro militar; advocacia perante os tribunais; juizados especiais; serviços de correspondência, diligências, apoio, viagens e diárias, e outras atividades avulsas; e advocacia em matéria de direito público e constitucional.
Nesta sexta-feira (21), a equipe da Comissão de Revisão da Tabela de Honorários estará no Colégio de Presidentes, em Rolim de Moura, para receber sugestões dos advogados que desejam sugerir ajustes à tabela. Os interessados podem enviar sugestões pelo e-mail [email protected].
