Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmarão, no próximo dia 20 de maio, um convênio para que os advogados tenham acesso, por meio de cursos promovidos pela ENA, à base de treinamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A parceria foi anunciada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e pelo presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, durante reunião nesta terça-feira (16), que contou também com a presença do diretor-geral ENA, Henri Clay Santos Andrade.
“Essa proximidade é muito importante para a OAB e para a Justiça Trabalhista e precisa ser celebrada”, disse Carlos Alberto sobre a assinatura do convênio, que será realizada na próxima sessão plenária do Conselho Federal, quando o ministro visitará a sede da OAB Nacional.
Pelo convênio, a Escola Nacional de Advocacia utilizará a base de treinamento do PJe-JT, já disponível nos módulos de 1º e 2º graus e no módulo do TST, para capacitar os advogados para o peticionamento on line na Justiça do Trabalho. Além disso, a ENA treinará advogados para atuarem como multiplicadores junto às Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) das Seccionais da OAB onde já houver Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho que utilizem o Processo Judicial Eletrônico ou que tenham previsão de implementação para os próximos 60 dias. Caberá ainda à OAB promover a divulgação da parceria, para estimular a busca dos advogados por capacitação.
Também participaram da reunião com o presidente do TST o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o membro honorário vitalício do Conselho Federal Cezar Britto; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da entidade, Nilton Correia; o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; e o vice-presidente para Região Centro-Oeste da Abrat, Eliomar Pires Martins.
