O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Elton Assis, reuniu-se nesta quarta-feira (27), na primeira reunião virtual com a advocacia de Ariquemes para discutir, entre outros temas, os atuais procedimentos para audiências virtuais e telepresenciais. Para os advogados e advogadas da região, muitas questões importantes tem sido negligenciadas na realização de audiências com o modelo atual. Também participaram o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) Elton Fülber e o conselheiro federal por Rondônia e procurador nacional de defesa de prerrogativas, Alex Sarkis.
“Urge a necessidade de aprofundarmos esse debate para criar mecanismos de aperfeiçoamento de qualquer ato processual praticado por meio virtual, em que se respeite o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, todas as normas processuais que garantem a segurança jurídica de uma prestação jurisdicional justa e adequada, sem que se deixe de lado a segurança da saúde dos profissionais do Direito, das partes e testemunhas envolvidas”, detalha Elton Assis.
Brian Griehl, presidente da Subseção de Ariquemes ressalta que a necessidade de isolamento social e dos jurisdicionados para a solução dos processos, levaram a criação de mecanismos de audiências virtuais. “Porém não houve uma construção dessas alternativas em parceira com a OAB, e isso merece uma ampla discussão da advocacia”.
Audiências telepresenciais e prazos processuais
Atenta a essa problemática, a Ordem promove nesta quinta-feira (28), às 18h (horário de Brasília), a live: “Ciclo de Debates com a Advocacia de Rondônia: Audiências Telepresenciais e Prazos Processuais”.
Os advogados terão um canal exclusivo para perguntas e participações durante os debates e o encontro será transmitido pelo Youtube da OABRO (oabrondonia) e pelo Facebook da OABRO (@oabrondonia).
Para Elton Assis, o momento requer união da advocacia para valer a essencialidade da profissão. “Essa pauta não é exclusiva dos dirigentes de Ordem, é de todos os advogados e advogadas. Por isso conclamo a todos: vamos participar dos debates e fortalecer nosso exercício profissional. Somos a voz do cidadão, do jurisdicionado”.