“O potencial da conciliação na solução de conflitos tem resultado significativo e simplifica o tempo em que o processo tramita, levando a sensação de justiça mais rapidamente para aqueles buscaram por ter garantindo um direito”. A afirmação é do presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, ao falar sobre o resultado de uma ação foi encerrada por acordo e concluída em, apenas, 25 dias úteis após o seu ajuizamento, na Justiça Federal.
A demanda foi ajuizada na 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária e, no último dia 11 de outubro, encerrou, após um acordo entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o representado que tinha como advogado Emerson Santos Cioffi, em audiência de conciliação presidida pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. O imóvel objeto da demanda está localizado no Projeto de Assentamento Nova Conquista, em Vilhena (RO).
A OAB Rondônia parabeniza todos os envolvidos que se dispuseram à conciliar. “A conciliação é um instrumento fundamental para a redução da morosidade processual, garantindo a resolução a litígios judiciais, dando maior agilidade aos julgamentos. Por isso, parabenizo o advogado, o juiz federal e todos os envolvidos para a resolução ágil desse conflito”, finalizou.
