A advogada Rafaela Albuquerque, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Rondônia, marcou presença no 3º Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, realizado nesta quinta-feira (5). O evento, que ocorreu no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, teve como principal objetivo mobilizar e promover a participação ativa dos diversos setores interessados na implementação e aperfeiçoamento da PGSA.
Durante a sessão, foram abordados diversos temas discutidos nas câmaras temáticas, incluindo o programa de Pagamento por Serviços Ambientais. Rafaela Albuquerque enfatizou a necessidade de se monitorar a aplicação de decretos e leis, os quais podem apresentar vícios de constitucionalidade e legalidade, comprometendo atividades essenciais, como a agricultura familiar.
“A importância deste Fórum é imensurável. Estamos tratando de questões que afetam diretamente a nossa terra, o nosso clima e, consequentemente, o nosso futuro. Precisamos estar unidos e atentos para avançar em soluções que mitiguem as mudanças climáticas e que fortaleçam a sustentabilidade de Rondônia”, comentou Rafaela Albuquerque.
Dentre os assuntos discutidos, as recentes ondas de calor mais intensas em Rondônia e a seca do Rio Madeira foram pontuadas como urgências que necessitam de especial atenção. No entanto, o encontro também ressaltou avanços, como a redução de 60% do desmatamento no primeiro semestre de 2023, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Adicionalmente, houve uma queda significativa de 72,6% nas ocorrências de incêndios florestais entre janeiro e agosto dos anos de 2022 e 2023, de acordo com relatório do Corpo de Bombeiros do Estado (CBMRO).
O Fórum, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), contou com uma ampla representação: secretarias do governo, municípios, povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, órgãos ambientais, dentre outros. Denise Viana Borges, presidente da Associação dos Moradores da Resex Rio Preto Jacundá, falou sobre a chance de contribuir para um futuro mais sustentável para Rondônia.
A ativa participação indígena também foi destaque, com representantes como Shirlei Arara, do Corredor Tupi Mondé, que evidenciou a valorização dos povos indígenas como defensores do meio ambiente.
