A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) disponibiliza a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada, lançada esta semana pela OAB Nacional. A iniciativa se dá em decorrência de uma campanha para o fortalecimento da defesa das prerrogativas da classe feminina. O manual reúne ainda informações sobre os direitos relativos ao exercício da profissão. Clique aquie confira a cartilha.
A cartilha é um guia de bolso prático para consultas dos direitos da mulher advogada e pode orientar na resolução de conflitos, combater violações e fortalecer a advocacia. Exercer a advocacia sem restrições por distinção de gênero, sem assédio e sem preconceito é direito garantido a todas as advogadas.
Todo o conteúdo da cartilha é detalhado e avaliado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, afirma que o objetivo da cartilha é ampliar a conscientização sobre os direitos da mulher advogada que, muitas vezes, tem suas prerrogativas violadas. “É essencial que a advogada saiba quais são seus direitos e a cartilha traz de forma didática e simplificada todas as informações necessárias para auxiliar as profissionais no dia a dia da rotina de trabalho”, diz.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e secretário-geral da Seccional, Márcio Nogueira, comenta que a cartilha serve ao empoderamento da mulher advogada, “um instrumento para fazer valer suas prerrogativas e assegurar seu direito de viver plenamente a advocacia e o feminino”.
Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Karoline Monteiro, é fundamental que as mulheres advogadas conheçam e lutem pelos seus direitos. Ela enfatiza ainda que “não se pode permitir que haja transgressão nas prerrogativas”.
Defesa das prerrogativas
A CDP da Seccional Rondônia possui uma equipe de advogados à disposição para atender a classe caso suas prerrogativas sejam violadas. Dividida em plantões, a Comissão atua para que todos os direitos dos advogados(as) em suas funções sejam respeitados. O profissional pode acionar a qualquer momento a CDP pelo telefone do plantão (69) 98419-4540.
