Após receber denúncia sobre a violação de prerrogativas de dois advogados, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Márcio Nogueira se dirigiu até o local, em Alto Paraíso, para apurar a situação.
Segundo os advogados, a violação teria ocorrido durante uma audiência em processo administrativo promovido em desfavor de seu cliente, quando membros da comissão processante o acusaram de coação processual, indicando que o mesmo teria feito ameaça velada, fato que resultou na instauração de um inquérito em desfavor do advogado. Relataram também negativa de registro em ata fidedigno com as ocorrências da audiência.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, reforça que é direito do advogado a imediata defesa das suas prerrogativas, “não se deve esquecer que qualquer violação ao exercício profissional constitui afronta ao próprio Estatuto da Advocacia, que é lei federal”.
Márcio Nogueira acompanhado de outros membros da CDP, se dirigiu até o local onde aconteceu uma nova audiência do processo administrativo, com o intuito de se certificar que as prerrogativas do profissional não fossem violadas.
“É essencial que o advogado reaja de forma imediata quando vítima de violação das suas prerrogativas no exercício profissional, atitudes autoritárias e abusivas além de atacar nossa honra, desrespeitam nosso mister, não podemos deixar que situações como esta continuem se repetindo”, enfatizou Márcio.
