A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) aprovou Decretos Legislativos (DL) que concedem Medalhas do Mérito Legislativo a ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e ao atual presidente, Elton Assis (confira número dos decretos ao final da matéria). A honraria será entregue na sessão solene do dia 28 de novembro, na sede do Legislativo, às 15h.
A iniciativa, de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz, contempla os 45 anos de instalação da Seccional Rondônia e o importante trabalho desenvolvido por cada um dos membros vitalícios do Sistema em defesa da democracia, da Constituição e da cidadania.
Serão homenageados na sessão do dia 28 os advogados: Fouad Darwich Zacarias que presidiu a OAB de 1974 a 1979; Francisco Arquilau de Paula (1979 a 1981); Pedro Origa Neto (1981 a 1993); Nelson Santos de Oliveira (1983 a 1985); Odair Martini (1993 a 1995); Hiram Marques (1993 a 2003); Orestes Muniz Filho (2004 a 2006); Hélio Vieira (2007 a 2012); Andrey Cavalcante (2013 a 2018); e Elton Assis, que assumiu o cargo este ano e segue com mandato até 2021.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, comenta que a iniciativa do Poder Legislativo de Rondônia demonstra o reconhecimento pelos relevantes serviços sociais, justiça e cidadania prestados pela OAB no estado. “Essa insígnia que os membros receberão é o reconhecimento pelas ações realizadas em favor da sociedade e do indubitável fortalecimento da advocacia”.
Marcelo Cruz destaca que em nome da sociedade de Rondônia, a iniciativa visa o reconhecimento ao esforço, empenho e ao trabalho prestado por essas personalidades à frente da OAB Rondônia, entidade de grande relevância para a democracia e a promoção da cidadania”.
Ainda está em trâmite na ALE-RO os Projetos de Decreto Legislativo para conceder a medalha aos ex-presidentes: Miguel Roumiê (1983 a 1983) e Heitor Magalhães Lopes (1985 a 1991).
Confira todos os números dos Decretos Legislativos:
Hiram Souza Marques nº 1091/19;
Andrey Cavalcante de Carvalho nº 1.092/19;
Odair Martini nº 1.097/19;
Pedro Origa Neto nº 1.098/19;
Orestes Muniz Filho nº 1.101/19;
Hélio Vieira da Costa nº 1.102/19;
Elton José de Assis nº 1.103/19;
Nelson Santos de Oliveira nº 1.104/19;
Fouad Darwich Zacarias nº 1.111/19;
Francisco Arquilau de Paula nº 1.112/19;
