Na manhã desta terça-feira (06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, participou da solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) em comemoração aos 36 anos da primeira Constituição Estadual.
Elton Assis parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de comemorar a promulgação da Constituição e os deputados constituintes. “Temos que celebrar o Estado Constitucional. Nos tempos de radicalismos que estamos vivendo, é necessário reafirmar os princípios constitucionais, tais como o devido processo legal, contraditório e ampla defesa”.
O presidente da ALE/RO, Laerte Gomes, disse que é uma alegria e honra presidir a solenidade e também ressaltou que a OAB tem papel importante na democracia do país. “A data de 06 de agosto de 1983 fez com que o Estado de Rondônia tivesse os três Poderes constituídos, encerrou um ciclo e começou outro. Nossa eterna gratidão aos deputados constituintes”.
José de Abreu Bianco, presidente da Assembleia Constituinte, agradeceu à ALE/RO e disse que a comemoração é necessária, porque é o registro histórico de Rondônia. “Naquela época, vivíamos outro momento do Estado, vivíamos um entusiasmo. Era quase possível pegar a esperança com as mãos”.
O deputado estadual Ismael Crispin, proponente da solenidade, disse que estava emocionado e agradeceu às autoridades por atenderem ao chamado da Casa. Ele também ressaltou a dedicação dos servidores da Assembleia para a promoção do evento e citou os primeiros deputados constituintes.
O vice-governador do Estado, José Jordan, representou o Poder Executivo na cerimônia e leu uma carta do governador Marcos Rocha. “Tenho certeza que o Estado mudou muito nos últimos anos e a promulgação da Constituição foi um marco na nossa história”.
Na solenidade, também estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Walter Waltenberg; o ex-deputado constituinte e ex-governador do Estado, Osvaldo Piana; o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; o procurador de Justiça, Ivo Scherer, representando o Ministério Público do Estado, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva.
Os eventos em comemoração da Constituição Estadual seguem até sexta-feira (09), quando ocorrerão diversas palestras.
