A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) informa que está elaborando uma lista de advogados criminais interessados em atuarem como dativos nas varas criminais de Porto Velho. A lista, que será apresentada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), já conta com 25 advogados inscritos.
Os interessados podem enviar e-mail para a Secretaria Geral da OAB/RO ([email protected]) até o dia 05 de junho (quarta-feira). Além de informações pessoais, como nome completo, número da OAB, endereço profissional, endereço eletrônico e telefone, os advogados devem estar em dia com a anuidade da Ordem. A validade da lista é de 180 dias.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que a nova lista garantirá paridade entre os advogados, possibilitando o acesso a todos os interessados. “Todos os cidadãos têm direito à defesa e a Ordem trabalha para assegurar isto de forma justa entre os profissionais”.
O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Breno Mendes, explica que Ordem está buscando uma forma de regulamentar a questão dos advogados dativos na área criminal. “O chamamento dos advogados interessados mostra que estamos trabalhando com transparência e com o objetivo de garantir a prestação jurisdicional na esfera criminal”.
A Seccional Rondônia localiza-se na Rua Paulo Leal, 1300, Bairro Nossa Senhora das Graças.
