O debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a Competência Criminal da Justiça Eleitoral teve a participação do conselheiro federal por Rondônia, Juacy Loura Júnior. O evento aconteceu nesta terça-feira (28), no auditório do Conselho Federal da OAB.
Durante o evento, ocorreram três painéis: o Projeto Anticrime e sua repercussão na Justiça Eleitoral; a falsidade ideológica eleitoral e o caixa 2; e crimes conexos: corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Justiça Eleitoral.
Juacy Júnior, que também é vice-presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional, fala que o Conselho Federal reforçou a positividade na Justiça Eleitoral. “Há uma concordância de que a Justiça Eleitoral é competente para julgar os crimes eleitorais, que é uma Justiça eficiente. Também há concordância que qualquer alteração na lei eleitoral tem que ser feita através do Congresso Nacional”.
O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, ressalta que o debate é de extrema importância para a sociedade em geral. “Este é um assunto que diz respeito a todos os eleitores brasileiros. Com esta decisão, a Ordem mais uma vez mostrou que está ao lado da sociedade”.
De acordo com o conselheiro federal, o objetivo é levar a discussão para todas as seccionais, integrando a sociedade no debate.
O debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a Competência Criminal da Justiça Eleitoral teve a participação do conselheiro federal por Rondônia, Juacy Loura Júnior. O evento aconteceu nesta terça-feira (28), no auditório do Conselho Federal da OAB.
