Saiera Silva, Andrey Cavalcante e Fernanda Balestieri
A Procuradoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) intensificou sua atuação em 2018, dando continuidade aos números positivos do relatório de atividades judiciais e administrativas de 2017. O setor objetiva atender a advocacia rondoniense realizando autuações de processos, atendimentos no plantão, expedição de ofícios, entre outros indicativos. Neste ano, a Procuradoria continua com os trabalhos, agora com as procuradoras Saiera Silva e Maria Fernanda.
Assim como no ano passado, a Procuradoria da OAB/RO atua, em 2018, intensamente em assistências a advogados; pareceres, estudos e despachos; minutas de ofícios; ação civil pública; reclamação constitucional (com pedido de liminar; e pedido de recolhimento de advogado em sala de Estado Maior ou em domiciliar; entre outras ações.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca que os trabalhos da Procuradoria mostram ser de intensa e vital importância para a advocacia, na defesa de suas prerrogativas, uma das principais bandeiras da entidade. “A Procuradoria é uma das instâncias mais importantes da OAB Rondônia, pois é ela que ampara os profissionais da advocacia a exercerem seu trabalho livremente, dentro das regras previstas pela legislação e conforme as prerrogativas inerentes aos advogados e advogadas”, enfatiza.
Andrey ainda ressalta que a OAB/RO tem fortalecido cada vez mais a valorização da advocacia rondoniense. “O resultado disso é o manifesto aumento de demandas da advocacia à OAB, prova incomensurável da confiança creditada à instituição”.
O resultado das últimas atividades é considerado como positivo para a advocacia e, consequentemente, toda a sociedade, uma vez que o advogado trabalha na defesa dos direitos dos cidadãos. “Todas as assistências solicitadas pela CDP foram efetivadas em 2017 e o trabalho continua neste ano. Isso tem relevância não só para a classe, mas para toda a sociedade, haja vista que em muitas intervenções da OAB, o objetivo é materializar a defesa da Constituição Federal, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e pugnar pela boa aplicação da lei, o que direta e indiretamente contribui para a pacificação social, inclusive para razão do controle de ilegalidades”, salienta a procuradora da Ordem em Rondônia, Saiera Silva.
A também procuradora da Seccional, Maria Fernanda, enfatiza que o apoio institucional é primordial e serve como base para a concretização das atividades. “Todos os pedidos de providências feitos pelos advogados à Seccional relativos às prerrogativas são atendidos de imediato. Por isso trabalhamos em prol dos profissionais integralmente, sem medir esforços para a defesa das prerrogativas da advocacia e o exercício efetivo da profissão”, diz.
Para o procurador nacional-adjunto de defesa das prerrogativas da OAB, Raul Fonseca, a Seccional tem atendido à advocacia incansavelmente e tudo para fazer valer as prerrogativas dos profissionais. “Em 2017, houve diversas demandas e o ano foi de muita movimentação para a Procuradoria, fato que continua em 2018. Agindo dessa maneira, a OAB objetiva reafirmar a valorização da profissão, além de assegurar o livre exercício da atividade”, fala.
