A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), participou, recentemente, do ll Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu em Curitiba (PR). A Seccional foi representada pelo presidente da comissão, Julio Yriarte e a vice-presidente Evany dos Santos Marques.
Os eventos foram promovidos pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e comissão da OAB Paraná. Na ocasião, a comissão da Seccional Rondônia também participou do Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu na OAB paranaense.
“O objetivo da CDPD da Seccional Rondônia é promover e divulgar melhorias e defesas no cumprimento de normas e institutos jurídicos que protejam as pessoas com deficiência, além de participar de debates e reflexões com grupos que objetivem o bem-estar dessas pessoas”, destaca o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Evento aconteceu em Curitiba (PR).
Julio conta que foi importante realçar que os temas criteriosamente selecionados e postos em debate nos painéis revelaram uma radiografia das situações e conflitos legais e reais do status das pessoas com deficiência nas suas mais diversas categorias.
“Sem qualquer estardalhaço e sem medo de errar, afirma-se que o encontro nacional alcançou folgadamente seu desiderato, à luz da relevância social, da interação e efetivo engajamento dos participantes vindos de todas as capitais brasileiras, e, finalmente, da densa temática que tratou do resguardo, defesa e ampliação de direitos da pessoa com deficiência física, mental, intelectual e sensorial”, afirma Julio
Evany informa que participaram do evento especialistas de reconhecido prestígio que dissertaram e discutiram assuntos relacionados ao protagonismo, dignidade, prerrogativas, empregabilidade, acessibilidade, políticas públicas e obrigações do Poder Público, inclusão, capacidade civil, reflexos e prejuízos da Reforma da Previdência. “Também foi tratado o combate à violência, acesso à Justiça, autonomia e direitos, tudo com foco na pessoa com deficiência no âmbito do complexo, multicultural e emblemático Brasil”.
