Após ministrar a palestra “Garantias Constitucionais e as Omissões do Estado: Riscos e Consequências”, na noite desta segunda-feira (15), para um auditório lotado na OAB/RO, a Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, a advogada Fernanda Marinela agradeceu a atenção dos participantes, elogiou o trabalho das advogadas Elizabeth Leite e Elda Luciana Melo na organização do evento e falou também dos projetos que a Comissão da Mulher pretende encampar nesta gestão.
Marinela iniciou destacando alguns números sobre a baixa participação das mulheres advogadas na OAB, ressaltando apoio às mudanças necessárias para maior efetividade da mulher no âmbito da OAB. “É grande a representatividade da mulher na OAB hoje, em muitos estados a mulher chega quase a metade da anuidade contribuída pela Ordem, em alguns estados com 48%, 50%, 52%. Em contrapartida, do total de 81 Conselheiros Federais da OAB somente cinco são mulheres, apenas cinco votos. Então, é preciso que a gente mude essa realidade, reescreva essa história e trabalhe para uma atuação diferente da mulher. Estou aqui para contribuir”.
A Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB aproveitou para expor algumas das metas de trabalho que serão desenvolvidas durante sua gestão tais como: a realização de estudo e avaliação para saber quais as necessidades da mulher advogada, para isso será feito um cadastro, uma ficha informativa que as advogadas irão preencher e participar desta informação; melhorias de trabalho para a advogada gestante uma vez que no dia do parto ela pode ter prazo e se ela não tem ninguém para ajudar, ela vai perder o prazo. “É preciso repensar essa questão, ela precisa de uma folga, que não é licença maternidade, para organizar sua volta ao trabalho”.
Marinela também falou que a Comissão está fazendo um trabalho de conscientização junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para buscar espaço para berçários e fraldários nos órgãos do Judiciário, lembrando que isso já é disponível nos aeroportos, nas rodoviárias e por que não dentro do órgão do judiciário, onde tem mães que vão para audiência de família, onde tem advogadas que vão para audiências que não podem ser interrompidas.
Outra questão que será trabalhada, é a flexibilização da audiência, no que diz respeito à mãe durante a gestação e a lactação. “Não queremos passar na frente de ninguém, só queremos conciliar com a necessidade de amamentar e de ter o filho de forma saudável. Então, é conciliar na agenda da pauta do dia, o melhor horário. Se é gestante, lactante, basta comprovar e o Juiz concederá o horário mais viável dentro daquela pauta do dia”.
Ela também falou de alguns projetos, no que diz respeito a mulher não advogada quanto ao respeito a Lei Maria da Penha, sobre a mulher dos cárceres femininos – ao lembrar que muitas crianças vivem, nascem e passam anos dentro do cárcere junto com a mãe, e a família não quer mais essa criança, a família não aceita essa criança, tem que existir uma saída pra ela – e sobre a questão do indígena. “A OAB tem uma visão hoje da desigualdade da mulher indígena, então alguns trabalhos iremos desenvolver sobre isso.”
Marinela também anunciou em primeira mão que em 2015 será realizada a Conferência Nacional da Mulher Advogada, “essa notícia foi fechada semana passada no Conselho Federal”, finaliza Fernanda Marinela.
