A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), promove esta semana dois eventos em áreas distintas do Direito para promover mais qualificação profissional, troca de experiências aos operadores do Direito e o aprimoramento do ensino jurídico. No dia 24 (quarta-feira), realiza palestras de Direito Administrativo com o renomado professor Jacoby Fernandes e o Desembargador Isaias Fonseca Moraes. Nos dias 26 e 27, promove o 1º Painel Jurídico com o tema “Prerrogativas no Tribunal do Júri”, todos os eventos acontecem no auditório da OAB/RO.
O primeiro evento, do dia 24 à partir das 19h é uma realização da OAB/RO, por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), em parceria com o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A presença do Advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante, Jacoby Fernandes é muito esperada, especialmente pelos vários trabalhos publicados na seara do Direito Administrativo. Da mesma importância o Desembargador Isaias Moraes, mestre em Direito Constitucional pela UFMG, ex-procurador do Estado de Rondônia e também autor de um livro na área administrativa.
As inscrições para a palestra de Direito Administrativo, podem ser feitas com os membros da Comissão de Formatura da 29ª turma de Direito da Unir ao valor de R$ 25,00. Os inscritos receberão a certificação de 03 h/a. Informações devem ser obtidas pelos telefones (69) 8146-8585; 8170-2122; 8485-5051; 9202-0519.
Já o Painel Jurídico, que acontece nos dias 26 e 27, está sendo organizado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO e conta com o apoio da ESA/RO e da Caixa de Assistência dos advogados (CAARO). O tema foi proposto pelos próprios advogados criminalistas uma vez que existem muitas discussões quanto a violação das prerrogativas no Júri, especialmente com a presença do Promotor de Justiça ao lado direito do Juiz.
O advogado criminalista Roberto Parentoni abre o ciclo de palestras, na noite do dia 26, com o tema: “As Prerrogativas da Defesa e suas Teses no Plenário do Júri”. Parentoni é especialista em Direito e Processo Penal, militante da área desde 1991 no Estado de São Paulo, Presidente e fundador do Instituto de Defesa Criminal (Idecrim) e Presidente e fundador do Instituto Brasileiro do Direito da Defesa (Ibradd).
No dia seguinte, sábado (27), a partir das 9h é a vez da palestra com o ex-promotor e ex-procurador geral de Justiça, José Viana que abordará o tema: “O Tribunal do Júri sobre as Vertentes da Acusação e da Defesa”. Viana foi por mais de 10 anos Promotor Titular da Vara do Júri e por duas vezes Procurador Geral de Justiça. Logo depois, haverá uma mesa redonda mediada pelo membro do TDP, Alexandre Batista que será composta pelo Promotor Titular da Vara do Júri, o Juiz Titular da Vara do Júri e um advogado criminalista.
As inscrições podem ser feitas na sede da Seccional, na Secretaria da ESA/RO. Os interessados devem levar um litro ou lata de leite em pó para fazer a inscrição. O alimento arrecadado será doado posteriormente a uma instituição de caridade. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 3217-4213. O inscritos receberão a certificação de 08 h/a chancelado pela Escola Superior de Advocacia de Rondônia.
Confira a programação completa dos eventos:
Dia 24 – quarta-feira
Evento: Palestras de Direito Administrativo
Local: Auditório da OAB/RO
Hora: 19h
Palestrantes: Advogado Jacoby Fernandes
Desembargador Isaias Fonseca de Moraes
Dia 26 – sexta-feira
Evento: Painel Jurídico – Prerrogativas no Tribunal do Júri
Local: Auditório da OAB/RO
Hora: 19h
Palestrante: Roberto Parentoni
Tema: As Prerrogativas da Defesa e suas Teses no Plenário do Júri
Dia 27 – sábado
Evento: Painel Jurídico – Prerrogativas no Tribunal do Júri
Hora: 9h
Palestrante: José Viana
Tema: O Tribunal do Júri sobre as Vertentes da Acusação e da Defesa
Hora: 10h30
Evento: Mesa Redonda
Mediador: Advogado Alexandre Batista – membro do TDP-OAB/RO
Componentes: Advogado criminalista; Promotor Titular da Vara do Júri e Juiz Titular da Vara do Júri
