Na manhã desta quarta-feira (15), representantes da Comissão de Estudos Constitucionais (Ceconst) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) deram início ao projeto “OAB Vai à Escola” em Porto Velho. A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros Cotrin foi a primeira a receber as palestra do projeto. Aproximadamente 102 alunos dos 1º e 2º anos do ensino médio receberam algumas noções básicas de Direito, Justiça, Cidadania, Ética e outros pilares para a formação humanística e integral.
O Secretário-Geral Adjunto da OAB Rondônia, Walter Gustavo Lemos, representante do Presidente Andrey Cavalcante, o Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional (Ceconst), Diego Vasconcelos, os membros da Ceconst Renata Fabris e Eduardo Diniz, e o membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, Cássio Vidal, se reuniram com os professores e orientadores da escola e fizeram a apresentação do projeto bem como dos objetivos traçados.
A orientadora da escola no período da manhã, Vilcéia Leonel, parabenizou a iniciativa e avalia o projeto como importante ferramenta na inclusão social por propiciar aos alunos mais humildes orientações dos direitos e deveres dos cidadãos. “É um projeto muito interessante. Toda parceria voltada à cidadania é bem-vinda, vez em que somente ajudará os alunos a obterem mais interesses culturais, valores, além de ser um grande apoio na escolha da profissão que eles pretendem seguir”, pontua.
O Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO, Diego Vasconcelos iniciou a palestra falando sobre a Constituição Federal, ressaltando aos alunos que procurem conhecer a Carta que rege o país, para que assim possam saber dos seus direitos e deveres de cidadãos. De forma interativa alunos e advogados debateram alguns assuntos do cotidiano, como a violência nas escolas e a redução da maioridade penal, abordando a base em leis e estatutos.
Para a professora de Sociologia do 2º ano, Nara Camilo, a conversa com os alunos iniciou uma conscientização sobre os aspectos da cidadania, incentivando maior participação na sociedade e mostrando a importância da busca pelo conhecimento. “Com esta palestra os alunos puderam ampliar a visão do que eles podem alcançar, e que mesmo com poucos recursos, eles devem persistir, valorizar as oportunidades e alcançar uma boa profissão”, reitera.
Projeto “OAB vai à Escola”
O Projeto “OAB vai à Escola” tem o objetivo de fazer cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26 de junho de 2012, em que ficou estabelecido a inclusão, nas instituições de ensino da rede pública estadual, de palestras de cidadania com enfoque nas Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO.
O projeto será executado através de palestras e distribuição de uma cartilha, elaborada pelos membros da Comissão OAB vai à Escola, que servirá como material de apoio para professores e alunos do Estado de Rondônia, acerca dos seguintes temas: Cidadania: Direitos e Deveres, Bullying e suas implicações, Direitos Humanos e as diferentes formas de discriminação, Violência Doméstica, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito do Menor Trabalhador, Código de Trânsito, Direito do Consumidor, Álcool e Sociedade, além de outros assuntos.
