O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Nacional de Advocacia (ENA), Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), Caixas de Assistência aos Advogados (CAAs) e Fundo de Investimento para Desenvolvimento da Advocacia (FIDA), decidiram empreender um amplo projeto de inclusão digital e capacitação dos advogados para o Processo Judicial Eletrônico (Pje). O projeto foi anunciado no último fim de semana, no encerramento do Colégio dos Presidentes de Seccionais, em Belém do Pará, pelo Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
No I Encontro Conjugado de Escolas Superiores de Advocacia e o XXVIII Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, foram discutidos projetos e formas de avançar na inclusão digital da advocacia brasileira. A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) em conjunto com a Escola Nacional da Advocacia (ENA), está formatando um programa de inclusão digital no qual participará com o fornecimento de computadores e softwares.
A partir da aquisição dos equipamentos de suporte operacional pelas Caixas de Assistência, vão ser instalados centros de inclusão digital (CIDs) em todo o País, estruturas que terão professores-monitores treinados pelas Escolas da Advocacia, que por sua vez vão orientar e capacitar advogados – sem custos para estes – no uso desses de tecnologias para o processamento eletrônico de petições.
A ENA será a responsável pela execução da parte de treinamento e capacitação principalmente de professores-multiplicadores – para trabalhar no treinamento nos centros de inclusão digital -, mas também de advogados não incluídos digitalmente. Para dar início ao projeto, já nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília, será treinada a primeira turma de multiplicadores, dentro desse projeto do Sistema OAB.
O Presidente da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Rochilmer Rocha Filho pontua a importância da realização deste projeto para atuar na inserção dos advogados no PJe. “O peticionamento eletrônico é um caminho sem volta, e este projeto da OAB vem para beneficiar ao máximo o advogado. O treinamento é fundamental para que o profissional se adapte a esta nova realidade da advocacia brasileira”.
Para o primeiro treinamento em Brasília serão escolhidos cinco representantes de cada Seccional, que ao retornarem às suas instituições irão retransmitir o aprendizado aos demais advogados. Esta retransmissão será feita gradualmente em grupos de advogados, realizada pelas ESA’s de cada Seccional em parceria com as Caixas de Assistências e comissões da OAB.
