A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) confirmou participação no seminário sobre ‘Direito Militar e as Garantias Constitucionais’, organizado pela Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a se realizar dias 27 e 28 de agosto, no auditório da OAB, em Porto Velho.
O Presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante agradeceu o convite feito pelo Coronel PM José Carlos Gomes da Rocha – Subcomandante Geral da PMRO e Corregedor Geral – ressaltando que a OAB “sempre apoiará eventos que contribuam para o aprimoramento da cultura e do conhecimento profissional”. A OAB/RO participa com a apresentação da palestra ‘Direitos e Garantias Constitucionais da Pessoa Presa’, na abertura do evento dia 27.
A finalidade do evento é instruir a oficialidade sobre temas atuais do Direito Penal e do Direito Administrativo Disciplinar Militar e as garantias constitucionais, orientando a realização de um seminário sobre Direito Militar e as Garantias Constitucionais, para os Oficiais da Capital e representações de oficiais lotados nas unidades interioranas e convidados.
Confira programação:
Dia 27 – terça-feira
07h45 – Composição da mesa e introdução dos trabalhos
08h30 – Palestra “Direitos e Garantias Constitucionais da Pessoa Presa”
09h45 – Intervalo
10h – Palestra “A Deontologia e a Ética na Instituição Policial Militar”
11h10- Palestra “Incidentes no Processo Administrativo Demissório e Respectivas Soluções”
12h15 às 14h – Intervalo para o almoço
14h10 – Palestra “A Justiça Militar no Brasil”
15h20 – Palestra “O abuso de autoridade praticado por Policial Militar”
16h25 – Intervalo
16h40 – Palestra “Inquérito Policial Militar e auto de Prisão em flagrante Delito”
Dia 28 – quarta-feira
08h – Palestra “A Corregedoria da PMRO e o Controle da Atividade Policial Militar”
09h10 – Palestra “A Prática de Atos de Improbidade Administrativa no Exercício da Atividade Policial”
10h15 – Intervalo
10h30 – Palestra “A Modernização do sistema de Segurança Pública em Rondônia”
11h40 – Encerramento
