OAB/RO e OAB/DF promovem seminário em março para tratar do tema em Porto Velho e Guajará-Mirim
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, esteve reunido com a Presidente da Comissão de Mediação e arbitragem da OAB/DF, Fabíola Orlando, e com a Presidente da Subseção de Guajará-Mirim, Cherislene Pereira de Souza, no dia 22 de novembro. A reunião abordou a necessidade de fomentar o desenvolvimento da cultura da mediação, conciliação e arbitragem em Rondônia.
Fabíola Orlando, afirmou que o advogado moderno tem que demonstrar competência em negociação e mediação de conflitos. Isso significa abandonar a ideia de que toda disputa deve ser resolvida por meio de um litígio.
A mediação, conciliação e arbitragem, em regra, são mais céleres. “Tanto nas disputas comerciais, empresarias e de consumo, como também naquelas que envolvem o contexto familiar, os clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, desejam reduzir o desgaste provocado pelo conflito e, sempre que possível, preservar e desenvolver as relações sociais”, declarou Fabíola.
Ademais, informou ela informou que o tema vem sendo discutido pelo Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação e Arbitragem da OAB. Uma das iniciativas é a inclusão da disciplina autônoma de Mediação no curso de Direito e a elaboração do manual de Mediação e Arbitragem para advogados. A Comissão também tem trabalhado para a difusão e interiorização da cultura da mediação e conciliação.
O novo texto do Código de Processo Civil traz, em seu corpo, dez artigos dedicados à mediação e à conciliação. O CNJ, por meio da Resolução 125, instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.
De acordo com a Presidenta da Comissão de Mediação da OAB/DF, há ainda projetos de lei sobre a mediação e arbitragem que serão analisados pelo Congresso Nacional: “Todas essas iniciativas sinalizam claramente que o advogado deverá se adaptar para atuar de forma criativa e efetiva nesse novo cenário”.
A OAB/DF e a OAB/RO irão trabalhar juntas, no sentido de estabelecer um convênio de intercâmbio para a criação do Projeto de Implementação da cultura de Mediação. O projeto visa à implementação dessa prática: democratizar o acesso à justiça, desenvolver a cultura e o diálogo e capacitar os operadores de Direito em mediação, por meio de cursos, workshops, em Porto Velho e Guajará-Mirim.
Andrey Cavalcante, afirmou a importância da implementação dessas práticas na Seccional Rondoniense, e em parceria com a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF, realizará um Seminário em Março de 2014, “Sobre as novas propostas de legislações da mediação e arbitragem”, com a participação de palestrantes exponenciais no Brasil: Dr. Hélder Riesler de Oliveira (RO), Dr. Ricardo Pires Dornelles (RS), Dr. Adolfo Braga (SP), Dra. Gabriela Asmar (RJ), Dr. Francisco Maia (MG), Dr. Francisco Cahali (SP), e Petrônio Calmon (DF), Dra. Samira Soares (DF).
