Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante com a Juíza Duília Sgrott Reis.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido na quarta-feira(27), com a Juíza da 10ª Vara Cível de Porto Velho, Duília Sgrott Reis. Na pauta, foram tratados de assuntos institucionais referente ao primeiro grau de jurisdição que visam acelerar o serviços e garantir melhores condições aos advogados.
Na oportunidade, Andrey parabenizou a magistrada pela iniciativa veiculada em aviso no site do TJRO, que visa otimizar a tramitação de processos com pedido de homologação de acordo ou levantamento de alvará com acondicionamento dos feitos em escaninho próprio do cartório.
Andrey ressaltou que atitude da magistrada, pacifica o entendimento no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual a verba honorária, tanto contratual como sucumbencial, possui inegável natureza alimentar.
Nesse sentido, o Presidente da OAB/RO informou a magistrada que encaminhará à Corregedoria do TJRO, expediente para que seja normatizada, por meio de Resolução, a valiosa iniciativa da douta magistrada, “a fim de otimizar, em todos as varas estaduais bem como em Segundo Grau, os feitos que visem o levantamento da verba alimentar da qual retiram sustento o advogado, indispensável à administração da justiça, e sua família”, pontuou Andrey.
A magistrada agradeceu ao Presidente da OAB/RO pelo reconhecimento de seu trabalho na magistratura e garantiu que seu propósito é otimizar as ações da Vara em que atua para promover a celeridade, dinamismo e interação entre a advocacia e a magistratura, consequentemente, uma melhor prestação ao jurisdicionado.
Na ocasião, ficou acertado um encontro para o mês de janeiro de 2014, com todos os magistrados de primeiro grau que atuam no Fórum Cível para tratar de assuntos que visam otimizar as atividades da advocacia. A data será definida posteriormente.
