A presidente da Subseção de Guajará-Mirim da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Cherislene Pereira de Souza, acompanhada pelo secretário-geral da OAB/RO, Michel Fernandes Barros, esteve na tarde desta terça-feira (27) e na manhã de quarta-feira (28) realizando visitas institucionais na Justiça Federal, no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça para tratar de algumas demandas do município de Guajará-Mirim que visam promover a melhor prestação jurisdicional na região.
De acordo com Cherislene são muitos os problemas enfrentados no município, principalmente após a tragédia natural que afetou a região – com a grande cheia dos rios Mamoré e Madeira – o que prejudicou o andamento de muitos processos e gerou a falta de promotores e juízes titulares.
Recebidos inicialmente pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, diretor do Foro Federal, Cherislene agradeceu o excelente trabalho desenvolvido pela Justiça Federal na comarca, mas relatou que apesar do empenho dos magistrados enviados para atender o município, ainda são grandes os problemas enfrentados pela ausência de um juiz titular, o que provoca um atraso significativo nos processos.
Herculano Nacif afirmou que infelizmente este não é um problema que aflige somente a comarca de Guajará-Mirim, o problema acontece por conta da grande carência de juízes no estado e por isso se torna tão difícil destinar juízes titulares para todas as comarcas.
Após tomar conhecimento do pleito da OAB/RO, o diretor do Foro apresentou os membros da OAB para o juiz da 2º Vara Federal, Flávio Braga da Silva que responde por Guajará-Mirim e pediu que o mesmo tome conhecimento dos problemas apresentados pela Ordem. Ao mesmo tempo garantiu que os pleitos serão encaminhados por ele para o TRF.
Flávio Braga garantiu que estará no município na próxima semana e irá fazer uma avaliação das problemáticas para buscar a melhor solução possível, garantiu ainda que, a priori, pretende ir toda semana para a comarca para acelerar a conclusão dos processos.
Já no Ministério Público Estadual a presidente da Subseção de Guajará Mirim, informou ao promotor de justiça da Corregedoria–Geral do MP, Aluildo de Oliveira Leite, que hoje, tanto Guajará quanto Nova Mamoré, estão sem promotores de justiça suficiente para atender a demanda. Tanto que os poucos promotores que atuam na localidade precisam trabalhar sem intervalo de descanso.
Quanto a solicitação, o promotor afirmou que a Corregedoria, nesse momento, não poderá atender os pedidos por não haver profissionais disponíveis para destinar a localidade, porém pediu que os pleitos sejam encaminhados por escrito para que a partir daí seja possível realizar um estudo para sanar o problema, inclusive enviando um promotor titular para Comarca.
Finalizando as reuniões institucionais na manhã de quarta-feira (28), os diretores foram recebidos pelo desembargador corregedor-geral, Daniel Ribeiro Lagos, onde solicitaram o envio de mais juízes titulares e servidores para a comarca, já que devido a esta carência a 1ª Vara Civil acaba acumulando competências prejudicando o andamento dos processos que muitas vezes ficam mais de um ano sem solução.
Daniel Lagos, afirmou que medidas já estão sendo tomadas para tentar desafogar o acúmulo de processos da localidade e destacou que já existem tratativas, inclusive, para a instalação da comarca em Nova Mamoré.
Contente com o resultado das conversações, Cherislene Pereira, disse se sentir mais tranquila pelo apoio encontrado nas entidades para resolver um problema que se arrasta ao longo dos anos.
Para o secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros, as reuniões foram proveitosas e espera que a partir deste momento as entidades busquem as melhores soluções para amenizar os problemas enfrentados pela Comarca de Guajará-Mirim.
