Marília Lisboa Benincasa Moro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO
Após o infeliz comentário do candidato à presidência da república, Levy Fidelix (PRTB), sobre homossexuais no debate entre presidenciáveis organizado pela TV Record no domingo (28), a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Marília Lisboa Benincasa Moro, expressou repúdio quanto a declaração.
Questionado sobre o motivo de candidatos conservadores se recusarem a reconhecer as uniões homoafetivas, Fidelix disse que o crescimento dos casamentos gays pode reduzir o tamanho da população brasileira e sugeriu que homossexuais precisam de “ajuda psicológica”.
A Comissão da Diversidade Sexual, considera a atitude do candidato imoral e preconceituosa que incita a violência em um país onde é crescente os casos de violência por conta da orientação sexual das pessoas.
“A atitude do candidato fere os fundamentos dos princípios constitucionais da igualdade, é preciso defender a dignidade humana e coibir atitudes que incitam a violência”, pontuou Marília Benincasa.
A OAB Nacional entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo que o presidenciável seja punido por homofobia. Para a OAB, as declarações de Fidelix no debate da Record quando disse que é preciso “enfrentar” a minoria homossexual, que deve ser tratada “longe daqui”, configuram crimes eleitorais e contra a paz pública, o que é passível de punição com a cassação do registro da candidatura.
“O Brasil necessita mesmo acabar com essa história de agredir pessoas por conta de sua orientação sexual, nosso país é tolerante a diferença, cada um pode fazer o que bem entender, a homofobia não é tolerável”, declarou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius.
