Brasília – Tema de grande interesse da sociedade brasileira, a relação entre tributação e cidadania é tema do Painel 20 da XXII Conferência Nacional dos Advogados. O ciclo de debates acontece no dia 21 de outubro, às 14h30, e será aberto pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que fará palestra sobre Execução Fiscal Administrativa.
O advogado tributarista Sacha Calmon aborda em seguida a relação entre incentivos fiscais e o estímulo ao desenvolvimento regional e social. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, procurador tributário do Conselho Federal da OAB, fará palestra sobre a defesa do contribuinte no Supremo Tribunal Federal. Misabel Derzi, advogada e doutora em direito pela UFMG, explicará como o Código de Defesa do Contribuinte serve de mecanismo de incentivo ao desenvolvimento.
Professor de direito tributário e presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP, o jurista Heleno Torres fará palestra no Painel 19 sobre gastos na educação e Imposto de Renda. Fecham o ciclo de debates Cléucio Nunes, diretor jurídico dos Correios, e Antonio Reinaldo Rabelo Filho, mestre em direito tributário pela PUC-SP. O primeiro discorrerá sobre tributação e meio ambiente, enquanto o segundo faz palestra acerca dos custos da Execução Judicial do Crédito Tributário.
XXII Conferência Nacional dos Advogados
Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.
