Durante a reunião foi realizada uma simulação de um interrogatório através de videoconferência
Nesta quarta-feira (13), o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Michel Barros, representando o presidente Andrey Cavalcante, esteve na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), para discutir a possibilidade de implantação de sistema de interrogatório por videoconferência.
O objetivo é agilizar o trabalho e ao mesmo tempo poupar o traslado do preso até o local para ser ouvido pelo juiz, o que resulta também na não necessidade de deslocar contingente policial para realizar a escolta.
Durante a reunião foi realizada uma simulação de um interrogatório através de videoconferência, para se ter uma ideia de como funcionaria o sistema. Participaram além da OAB, representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Segurança Pública, magistrados e desembargadores.
O secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros, ressalta que não há indicativo negativo da classe quanto ao sistema, desde que se preserve o sigilo da conversa entre o advogado e o cliente.
“Advogados do interior já utilizam deste mecanismo para fazer sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, então há a receptividade ao sistema, mas, é necessário assegurar que a comunicação do advogado com o cliente não será gravada, que esse link direto não terá qualquer interferência, mantendo o sigilo da conversa”, explica.
Michel Barros também destacou que o sistema precisa ser estendido para sustentação oral no TJ-RO, na turma recursal em Porto Velho, para que os advogados do interior não precisem se deslocar para a capital para fazer a sustentação oral.
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, explica que a Defensoria Pública será oficiada para estar presente aos interrogatórios, assim como advogado quando constituído, para assegurar a defesa do réu.
“Esse sistema será feito com a participação da OAB e Defensoria, o Tribunal não vai dispor nenhum sistema desta natureza sem antes consulta-los, e será assegurada a privacidade de conversa entre o réu e o seu defensor ou advogado”.
Um sistema semelhante já é utilizado nos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte e Brasília.
Ouvidas as colocações das instituições presentes, o Tribunal de Justiça de Rondônia agora fará um estudo da legislação para a implantação do sistema, bem como levantamento dos custos necessários e os locais para instalação, e marcará nova reunião para apresentar os dados às entidades envolvidas.
