“As estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para o encarceramento provisório é algo que queremos levar para os outros Tribunais de Justiça do país”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que se reuniu com o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, e magistrados, na tarde desta quinta-feira, 9.
Luís Geraldo informou que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, considera o TJRO como o tribunal que mais progride da região norte, além de ter a menor taxa de encarceramento provisório do país, destacou o sistema desenvolvido no Estado, onde os juízes criminais participam de inspeções e visitas em unidades prisionais. “O contato direto com a realidade muda a forma de pensar sobre o sistema prisional”, ressaltou o magistrado.
Para o presidente Rowilson Teixeira, a atuação do Poder Judiciário de Rondônia na área sempre foi de vanguarda, tendo inclusive inspirado o CNJ na forma de cálculo de pena no Mutirão Carcerário. “Além disso nossos magistrados estão sempre envolvidos em iniciativas em favor da pacificação no sistema prisional”, afirmou.
A reunião teve como tema principal a implantação do projeto Audiência de Custódia, na qual presos em flagrante são ouvidos em 24 horas por juízes, em encontros presenciais com a participação de defensores e de membros do Ministério Público. O projeto tem previsão para ser implantado em Rondônia no dia 4 de setembro.
A reunião contou com a participação do corregedor-geral, Daniel Ribeiro Lagos, dos juízes auxiliares da presidência, Enio salvador Vaz, e da corregedoria, Dalmo Bezerra, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia- Ameron, Francisco Borges, a procuradora do MP, Emília Oiye, e os juízes da área criminal, Glodner Pauletto, José Augusto Martins, Kerley Arruda, Marisa de Almeida, Luciane Sanches e Gleucival Estevão.
