Projeto será realizado em várias escolas do município
A OAB de Vilhena, por meio da Comissão do Jovem Advogado da Subseção realizou na última sexta-feira (31), mais uma etapa do projeto idealizado pela Seccional Rondônia, intitulado “OAB vai à escola”. O projeto visa levar mais cidadania aos alunos da rede pública do Estado.
Desta vez, a ação foi realizada na Cooperativa Educacional de Vilhena a pedido de um magistrado da comarca que gostou da ideia e pediu a realização também na rede de ensino particular.
O tema desenvolvido na unidade educacional foi “Vocações: Carreiras Jurídicas – Um perfunctório passeio na contemporânea estrutura judiciaria brasileira”, e reuniu aproximadamente sessenta alunos que participaram ativamente da palestra apresentando seus questionamentos.
Para a presidente da Comissão, Rayanna Louzada Neves, a realização do projeto é muito importante para contribuir com o desenvolvimento intelectual e moral dos estudantes, para que estes entendam quais são seus reais direitos e deveres enquanto cidadãos.
A palestra contou com a presença do secretário-geral OAB de Vilhena, Estevan Soletti, do juiz de direito, Andresson Cavalcanti Fecury, do promotor de justiça, Pablo Hernandez Viscardi, do delegado de polícia, Daniel Pereira Uchôa e do defensor público, George Barreto Filho.
As escolas de Vilhena que tiverem interesse em participar do projeto deverão entrar em contato com os membros da Comissão do Jovem Advogado, através dos telefones: (69) 8407-2560 e (69) 8464-9306.
Sobre o “OAB vai à Escola”
O projeto que teve as atividades intensificadas em 2013, pela atual gestão, visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, em que ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro.
O conteúdo programático prevê temas como: Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa, publicidade abusiva, entre vários outros temas envolvendo as áreas descritas no projeto.
O projeto atenderá 34 instituições de ensino da rede pública estadual de Porto Velho, e algumas instituições também no interior. Esse projeto de cidadania visa levar conhecimento sobre os direitos e deveres constitucionais aos estudantes, e as palestras serão realizadas em parceria com as Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
