Seccional se reuniu com superintendente da Polícia Federal, Araquém Alencar. (Foto: Ascom OAB/RO)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) se reuniu com o superintendente da Polícia Federal, Araquém Alencar Tavares de Lima, na manhã desta segunda-feira (4) para tratar da atuação de falsos advogados e captadores que atuam no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A reunião aconteceu na sede da PF, em Porto Velho.
Pela OAB/RO participaram da visita a vice-presidente e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracélia Oliveira; o secretário-geral, Márcio Nogueira; secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto; diretor-tesoureiro, Fernando Maia; conselheiro seccional Gustavo Menacho; e o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Rerison Aguiar.
Na ocasião, a OAB/RO se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso, de forma a coibir práticas nocivas ao exercício da advocacia e a população. Outra solicitação feita pela entidade foi quanto às providências tomadas no sentido de se evitar possíveis constrangimentos aos advogados que militam na esfera previdenciária, devidamente identificados, nas abordagens de apuração realizadas no INSS, buscando-se o respeito à prerrogativa disposta no art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 8.906/94.
A vice-presidente da Seccional explicou que existem procedimentos internos na entidade com o mesmo propósito e sugeriu uma atuação conjunta. “É importante a integração da entidade com a Polícia Federal para evitar constrangimentos aos profissionais e para aprimorar a prestação de serviços à sociedade”, disse Maracélia Oliveira.
A Ordem solicitou a participação em futuras ações, preservando-se o sigilo e indicando os advogados que compõem a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional para impedir a atuação de falsos advogados no instituto.
O superintendente da Polícia Federal se dispôs a marcar uma reunião com os delegados locais para estreitar a parceria com a OAB nas ações que têm por objetivo coibir a atuação de pessoas agindo de má fé, contra a população que necessita de atendimento no INSS. “É importante para nós essa conversa. Queremos estreitar as relações com a OAB e vamos marcar uma reunião para aprimorar as ações conjuntas com a entidade, a fim de que consigamos coibir a atuação dos falsos advogados e para trabalharmos em parceria em futuras ações”, comentou Araquém.
