Participação da advogada Ana Valeska, representante da OAB/RO, no Programa Rosa Choque.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), representada pela advogada Ana Valeska, da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou, na última quarta-feira (6), do programa Rosa Choque, apresentado por Nina Lee. O debate também contou com a participação da conselheira tutelar Marina Falcão.
O objetivo da iniciativa foi de discutir formas de violência perpetradas contra crianças e adolescentes, bem como o funcionamento da rede de proteção.
A presidente da CMA, Renata Fabris, presta sua manifestação de descontentamento à atos de violência contra criança e adolescente. “A Comissão da Mulher Advogada repudia qualquer tipo de violência praticada em desfavor de crianças e adolescentes, que, normalmente, são atos de tamanha covardia e brutalidade, violando, dessa forma, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente”, ressalta.
Ana Valeska, enfatizou a importância dos princípios que orientam a proteção de crianças e adolescentes no Brasil, previstos no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Crianças e adolescentes são assegurados pela Constituição Federal, no art. 227, com o objetivo de protege-los de toda forma de: negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, salientou.
Na oportunidade, abordou-se ainda que dia 13 de julho será comemorado os 26 anos do ECA, e a OAB/RO será parceira no evento que acontecerá no espaço alternativo: “Entardecer pelo ECA”.
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