O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e OAB Nacional, Breno de Paula, ministrará a palestra ‘Processo Tributário e o Novo CPC: desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal’, nessa quinta-feira (18), na Subseção de Vilhena. O evento é realizado por meio de parceria com a Escola Superior dos Advogados de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro).
O diretor-geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz pontua que a realização do evento demonstra a valorização da classe profissional do Direito. “O tema é muito enriquecedor para a atualização profissional do advogado, e debates como esse, promovem uma rica troca de experiências e informações valiosas para a atuação no cotidiano da profissão”, destaca.
A entrada para a palestra será de 1 kg de alimento não perecível. As inscrições são limitadas e já podem ser feitas pelo site da OAB/RO (clique aqui). A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 04 horas/aula.
Sobre o palestrante
Breno de Paula é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000). Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EURJ). Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em política e Direito Tributário pela fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (2001), professor da fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). É pesquisador do Centro de Estudos e pesquisas jurídicas da Amazônia (CEJAM). Advogado Tributarista. Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro). Conselheiro Federal da OAB Rondônia para o triênio 2016/2018. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (triênio 2013/2015).
