Vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) compareceu, nesta segunda-feira (10), à solenidade para homologação de mais de 1.225 acordos realizados entre servidores públicos e União. A OAB/RO foi representada pela vice-presidente, Maracélia Oliveira.
“Penso que estamos no caminho certo, medidas como essa engrandecem o sistema judiciário, demonstrando a preocupação que todos nós enquanto atores das relações processuais, temos em efetivar o direito constitucional de acesso à justiça” frisou a vice-presidente, Maracélia Oliveira.
A novidade foi a solução dos conflitos através de mecanismos alternativos, vez que a celebração dos acordos se deram em fase anterior à propositura das demandas judiciais, evitando custos ao Poder Judiciário e garantindo efetividade no reconhecimento do direito dos servidores. As conciliações envolveram, além dos Juizados Especiais em Porto Velho, todas as Subseções do Estado, como Guajará-Mirim, Vilhena e Ji-Paraná.
“Tenho certeza que muitos outros números serão colhidos, e isso é fruto, reforço mais uma vez, de toda a idéia de conciliar, conversar e dialogar, que vem sendo pregada e adotada, pela Sessão Judiciaria de Rondônia. Meus parabéns a dra. Jaqueline Conesuque, e aos servidores” parabeniza, o juiz federal e mestre de cerimônia do evento, Marcelo Stival.
“Se olharmos o país, ações como essa são isoladas. Isso só foi possível aqui, por existirem pessoas que tem interesse e comprometimento maior” comentou o procurador-regional da 1ª região, Niomar de Sousa Nogueira.
Também representando a OAB/RO, estiveram no evento os conselheiros federais, Raul Fonseca e Elton Assis; o diretor-executivo da ESA/RO, Vinicius de Assis e o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia, Felippe Pestana.
O diretor-executivo da ESA/RO, Vinicius de Assis, registrou, “É sem sombra de dúvida, uma ferramenta que garante a efetividade da justiça, o que ocorre por meio da entrega da prestação jurisdicional. Em outros tempos, não poderíamos cogitar – por mais fundamental que fosse o direito a ser invocado por meio da propositura de uma ação judicial – que em curto período, o cidadão receberia a garantia do poder judiciário para ter efetivado um direito ou um bem da vida”.
A cerimônia contou com a presença do vice-governador, Daniel Pereira, da desembargadora federal, Gilda Sigmaringa Seixas; do Juiz coordenador Lucílio Linhares de Morais; do Juiz Federal, Marcelo Stival, e do procurador-regional da 1ª região, Niomar de Sousa Nogueira.
Conciliações
A homologação de 1.225 acordos referentes à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), foi resultado da atuação conjunta da Coordenação dos Juizados Especiais Federais em Rondônia e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da SJRO. As conciliações decorrem da sensibilização das partes para a solução consensual do objeto das ações ajuizadas.
