A Comissão deve realizar vistorias nos sistemas prisionais do interior do estado durante este mês. (Foto: Ascom OAB/RO)
A Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) visitou, nesta segunda-feira (9), a Penitenciária de Segurança Máxima José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, e o Presídio Milton Soares de Carvalho, localizados na Estrada da Penal, em Porto Velho. A vistoria nas unidades prisionais foi realizada devido ao alerta dado em todo o país após as rebeliões em Manaus e Rio Branco.
“Avaliamos a realidade do sistema prisional nas duas unidades e verificamos que estão havendo, de certa forma, iniciativas do estado para minimizar a situação e impedir que haja realmente algum tipo de tragédia dentro do sistema. No entanto, existem algumas deficiências ainda que precisam ser sanadas e, para isso, a OAB continuará acompanhando e mantendo a posição para cobrar que medidas sejam implantadas e para isso estaremos à disposição no auxílio para essa manutenção”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) da OAB/RO e também membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Esequiel Roque.
O integrante do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Risomar Braga foi convidado pela Ordem para participar da inspeção. “O estado, à princípio, reforçou a segurança ostensiva aos arredores das unidades, está deslocando reforço de agentes penitenciários, mas o que preocupa é que as estruturas das unidades ainda não estão totalmente aptas a receber os presos de alta periculosidade que lá se encontram. De imediato, o que se vê é a preocupação com a segurança ostensiva da unidade. Mediante a isso, o Comitê estará acompanhando o andamento da efetivação das medidas, junto com a OAB/RO”, salienta.
De acordo com a direção do Urso Branco, os banhos de sol foram reduzidos devido à insuficiência de servidores para o controle dos apenados e, segundo dados da unidade, essas são oportunidades que podem causar situações de conflitos. Todavia, à medida, está sendo adequado o quadro de agentes para estabilizar as necessidades existentes.
A Comissão deve realizar vistorias nos sistemas prisionais do interior do estado durante este mês.
