Márcio Melo Nogueira representou a Seccional Rondônia no evento.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na manhã desta terça-feira (6), da solenidade de lançamento do Projeto de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz). O projeto, idealizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em parceria com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae), visa desenvolver instrumentos eficazes para melhorar a arrecadação municipal, com o intuito de reduzir a dependência dos municípios em relação às transferências estaduais e federais.
A iniciativa, que conta ainda com o apoio da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), é uma ação integradora que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses, além do desenvolvimento econômico-sustentável, prevalecendo a solidariedade, a cooperação e a sustentabilidade, bem como o aperfeiçoamento de mecanismos de transparência da gestão fiscal e de comunicação com a sociedade local.
“O projeto vai promover, com mais celeridade, a regularização fundiária, resultando no fortalecimento da economia e das finanças municipais, o que, consequentemente, traz benefícios incomensuráveis à economia rondoniense. A Seccional está honrada em participar deste célebre momento”, destaca o secretário-geral da OAB/RO, Márcio Melo Nogueira.
Após a abertura, foi realizada uma palestra com espaço para questionamentos dos participantes, com esclarecimento de dúvidas e sugestões quanto às próximas etapas de desenvolvimento do programa. Ao final da cerimônia, foi oportunizada aos municípios a assinatura do termo de adesão ao Profaz.
