A Comissão dos Jovens Advogados da Subseção de Ariquemes (OAB Jovem) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) apresentou, nesta terça-feira (7), ao prefeito do município, Thiago Flores, um projeto de lei que visa uma parceria entre a advocacia e o executivo. A proposta deve proporcionar para a população carente, atendimentos de ordem jurídica de forma gratuita. Em contrapartida, advogados recém-formados e inscritos na Ordem há menos de cinco anos teriam isenção do imposto Sobre Serviços (ISS).
Segundo o presidente da Subseção de Ariquemes, Alex Sarkis, o projeto objetiva atender as necessidades de quem precisa. “Os serviços são dedicados exclusivamente às pessoas que não podem arcar com os custos de um advogado. Com isso, beneficia tanto os recém-advogados como a população”, destacou.
A ideia deve ser analisada pelo Executivo municipal.
