Maracélia Oliveira e Karine Amaral
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), representada pela vice-presidente, Maracélia Oliveira, esteve reunida, no último mês de novembro, com a gerente administrativa da Caixa Econômica Federal (CEF) em Porto Velho, Karine Amaral. O objetivo foi reiterar o pedido de tratamento prioritário à advocacia quanto ao levantamento de alvarás nas comarcas da capital e do interior. No encontro, a OAB/RO solicitou que seja garantida aos advogados celeridade nos atendimentos, caixa específico e reservado para o levantamento de alvarás judiciais e outras operações relativas ao exercício da profissão. Em resposta dada ao oficio, nesta semana, pela agência bancária, foi definido que a Caixa já disponibiliza e mantém um tratamento especial à advocacia.
Segundo explicou Mara, a OAB/RO tem recebido muitas reclamações no plantão da Comissão de Defesa de Prerrogativas e pedidos formais de providências para assegurar o atendimento célere e adequado para o desempenho do exercício de função indispensável à administração da justiça, quando da representação dos direitos dos cidadãos.
Em resposta, a Caixa salientou que já disponibiliza e mantém um tratamento especial para a advocacia. E, para o advogado que possui conta na agência, o alvará é recepcionado pelo gerente e creditado em conta se for a vontade do profissional, sem que ele necessariamente tenha que aguardar no local. Também pode ser emitida senha diferenciada para o caixa, depois do atendimento do gerente. Já para o advogado que não possui conta, o procedimento consiste na emissão da senha diferenciada no caixa para levantamento dos valores.
Ainda em resposta, a agência da avenida Nações Unidas conta com uma estrutura compostas por três empregados que, além de outras demandas da classe, visa atender as ocorrências de Requisição de Pequeno Valor (RPV) da capital, assim como a assistência institucional ao judiciário.
O presidente da OAB, Andrey Cavalcante, lembra que já houve um entendimento firmado com a Caixa. “No acordo, consta que quando houver procuração em que o advogado tem poderes para levantar alvará, o procedimento pode ser cumprido sem dificuldades”.
Maracélia agradeceu pela Caixa ter atendido mais uma demanda em prol da advocacia rondoniense, reforçando que a Ordem preza pela acessibilidade e praticidade no cotidiano dos advogados. “A OAB/RO agradece a atenção voltada à classe advocatícia. Medidas como essa fortalecem o princípio de isonomia, que deve ser apreciado”, disse.
