Após consulta à advocacia, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil declarou-se favorável ao Projeto de Lei 343/2019, que trata sobre porte de arma para advogados. Na tarde desta sexta-feira (04), o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, recebeu uma comissão do Movimento Pró-Armas, encabeçada pelo presidente do movimento, Marcos Sborowski Pollon e pelo coordenador regional, Pedro Cardoso, para tratar do tema.
O debate sobre o assunto iniciou-se em junho de 2019 e recebeu 81% de aprovação da advocacia rondoniense a favor do porte de arma de advogados. “Buscamos ouvir a advocacia fim de representar fielmente a sua vontade. O Projeto de Lei pretende incluir entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional, e é em prol desse direito e do princípio da isonomia entre magistrados, membros do Ministério Público e a advocacia que a seccional se manifesta agora”, explicou Elton Assis.
Andrey Cavalcante, conselheiro federal por Rondônia, relembra o compromisso histórico pelos pleitos da advocacia rondoniense. “A seccional teve o cuidado de diagnosticar qual direção a classe gostaria que caminhássemos e o resultado foi expressivo a favor do porte de arma para a advocacia. Portanto, há consenso na bancada federal de Rondônia em prol desse pleito e vamos lutar com intensidade por isso”.
Para o conselheiro federal por Rondônia, Alex Sarkis, a seccional é representante da advocacia e tem o dever de lutar pelos anseios da classe. “Sobre o tema ‘porte de armas para a advocacia’ tenho como superada a questão. A seccional Rondônia fez consulta pública a classe onde 81% dos advogados foram a favor. Portanto, não há dúvidas de que nossa bancada federal se aliará à seccional para lutar por essa reivindicação. A OAB Rondônia será a favor e lutará pelo porte de armas para classe, sem dúvidas”.
Juacy dos Santos Loura, conselheiro federal por Rondônia, considera a pauta importante para a discussão com toda sociedade, em especial com os advogados. “Mesmo sendo contrário ao porte de arma, defendo o legítimo direito daqueles que o querem, em especial a advocacia. É necessário que o assunto chegue até o Conselheiro Federal da OAB e a discussão seja feita despida de viés ideológico. Enquanto magistrados, promotores e outros integrantes de carreiras jurídicas podem portar arma, se preenchidos certos requisitos, por qual razão o advogado não pode? Notadamente quando não há hierarquia entre as carreiras. Por isso, precisamos discutir com responsabilidade e sobriedade o tema”.
Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Tecnologia da OABRO, Felippe Pestana; os advogados Jeferson Rodrigues e Marcelo Minini, e o empresário Eliezer Lima.
