OAB RO realiza Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação com candidatos ao governo de Rondônia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) formalizou nesta quarta-feira, 19, a assinatura do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2026. Realizado no auditório da Seccional, o encontro selou um acordo institucional para garantir uma disputa limpa, baseada no debate de propostas e no repúdio absoluto à propagação de inverdades. A cerimônia foi acompanhada por profissionais da imprensa, membros da advocacia, conselheiros federais e sociedade civil.

As lideranças políticas foram recepcionadas no início da noite pela diretoria da Ordem, representada pelo presidente, Dr. Márcio Nogueira; pela vice-presidente e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Dra. Vanessa Esber; pelo diretor-tesoureiro da OAB RO e presidente do Observatório das Eleições, Dr. Marcio Antônio Pereira; pelo secretário-geral e superintendente dos Órgãos Auxiliares, Dr. Nelson Maciel; pela secretária-geral adjunta, corregedora-geral e diretora de interiorização, Dra. Thalia Pena; e pelo Conselheiro Federal e Procurador Nacional de Prerrogativas, Dr. Alex Sarkis.

Para assegurar a máxima transparência e permitir que eleitores de todos os municípios pudessem acompanhar o compromisso em tempo real, a Seccional viabilizou a transmissão integral da cerimônia por meio de um canal oficial no YouTube.

Logo na abertura do ato, o presidente da Seccional enfatizou o peso da assinatura para a lisura do pleito estadual. “Hoje, a OAB não reúne candidatos para uma cerimônia meramente simbólica. Compromisso público não é fotografia, é palavra empenhada diante do eleitor. A corrupção eleitoral e a desinformação utilizam métodos diferentes, mas produzem o mesmo resultado: sequestram a liberdade de escolha. A democracia sempre conviveu com a disputa de versões, mas o que ela não pode suportar é a fabricação da realidade. A OAB não escolhe candidatos, ela protege as condições para que o cidadão decida livremente. Não precisamos de uma campanha sem conflito, mas exigimos uma disputa sem fraude”, declarou o Dr. Márcio Nogueira, presidente da OAB RO.

Representando o Conselho Federal no ato, o Procurador Nacional de Prerrogativas, Dr. Alex Sarkis, ressaltou o impacto da iniciativa: “A advocacia é um pilar da democracia. Quando a Ordem se movimenta para coibir a desinformação, estamos assegurando não apenas o respeito ao processo eleitoral, mas protegendo a liberdade de escolha do cidadão rondoniense contra qualquer tentativa de manipulação”, pontuou.

Compromisso institucional e engajamento da sociedade

A mobilização em torno do acordo demonstrou a união de esforços da classe jurídica em prol da cidadania. A vice-presidente da OAB RO, Dra. Vanessa Esber, chamou a atenção para o papel vigilante da Ordem ao longo do processo eleitoral: “Recebemos na casa da advocacia os candidatos ao Governo de Rondônia para um compromisso público com a informação verdadeira. Este pacto não é contra ninguém, é a favor da sociedade e da democracia, porque só o debate qualificado permite ao cidadão comparar propostas e escolher com liberdade. Ao assinarem, os candidatos se comprometem diante do povo de Rondônia a disputar com verdade, e isso beneficia a todos”, destacou.

O secretário-geral da OAB RO, Dr. Nelson Maciel, avaliou positivamente a postura ativa da Seccional rondoniense: “Esse ato é um ato fundamental e necessário, e a OAB Rondônia, no fortalecimento do nosso compromisso histórico com a democracia e a ordem constitucional, acerta novamente. O combate à desinformação não é apenas uma pauta da OAB, mas uma garantia para a proteção aos direitos fundamentais e à transparência, para que a sociedade possa escolher o seu candidato da melhor forma”, afirmou.

Observatório das Eleições: canal direto de fiscalização

Como desdobramento prático para acompanhar o cumprimento do Pacto ao longo do pleito, a Seccional mantém o Observatório das Eleições, um canal oficial focado em garantir que o compromisso assinado se reflita nas ruas e nas redes. O núcleo permite que tanto a OAB quanto a sociedade exerçam um protagonismo ativo na fiscalização da campanha, municiando os cidadãos com uma ferramenta direta para reportar irregularidades virtuais e conteúdos enganosos.

À frente dessa rede de monitoramento, o presidente do Observatório, Dr. Marcio Antônio Pereira, pontuou que o incentivo ao diálogo e a vigilância constante fortalecem o processo eleitoral: “Assumimos a missão de conduzir o Observatório com total independência, transparência e rigor técnico. Não seremos um tribunal paralelo ou um órgão de censura, mas sim um escudo da cidadania contra fraudes informativas e o uso malicioso da inteligência artificial. Nossa meta é proteger a integridade do processo eleitoral para que o eleitor rondoniense decida com absoluta liberdade e, para isso, a participação ativa da sociedade nessa rede de fiscalização será fundamental”, concluiu.

O evento contou com a formação de um dispositivo de honra composto por autoridades e representantes institucionais, integrando a mesa o presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira; a vice-presidente da OAB RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Dra. Vanessa Esber; o secretário-geral e superintendente dos Órgãos Auxiliares da Seccional Rondônia, Dr. Nelson Maciel; a secretária-geral adjunta, diretora de interiorização e corregedora-geral da Seccional, Dra. Thalia Pena; o presidente do Observatório das Eleições 2026, Dr. Márcio Antônio Pereira; a secretária-geral da CAARO, Keila Maria da Silva; o Conselheiro Federal da OAB e Procurador Nacional de Prerrogativas, Dr. Alex Sarkis; o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes; o defensor público-chefe da DPU, Dr. Thiago Roberto Mioto; o subdefensor público-geral do estado, Dr. Diego César dos Santos; o promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Estado de Rondônia, Dr. Glauco Maldonado Martins, representando o MP-RO; e o delegado Daniel Braga Batista, representando a Polícia Civil do Estado de Rondônia.